Reintegração / Manutenção de Posse 1145048-61.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

41 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

LAIS HELENA BERTIN

CPF

Autor

DALTON TRIA CUSCIANO

CPF

Autor

CAROLINE GORGA MAYO

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA FLEMING

CPF

Autor

CONJUNTO EDIFICIO RESIDENCIAL POP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ CATTO RIBEIRO DE CASTRO

OAB/SP 336851·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU

OAB/SP 139811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 14:05

Decisão Determinação

27/01/2026, 14:01

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:32

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/12/2025, 14:25

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 19:15

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

12/09/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:13

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 14:05

Decisão Determinação

27/01/2026, 14:01

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 14:01

Sentença

•12/09/2025, 17:40

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:32

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/12/2025, 14:25

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 19:15

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

12/09/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:01

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Auxiliadora de Almeida Fleming e outros - Apelado: Conjunto Edifício Residencial POP - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MANUTENÇÃO DA POSSE. REMARCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA DELIMITAÇÃO SUBMETIDA EM PLANTA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM 1975. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DETERMINOU OBSERVÂNCIA, PELO CONDOMÍNIO-RÉU, DA METRAGEM ÚTIL CONTIDA NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES QUE PRETENDEM OBSERVÂNCIA DE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE A PILASTRA E O INÍCIO DA DEMARCAÇÃO. DESACOLHIMENTO. PLEITO NÃO SUBSIDIADO POR PROVA DOCUMENTAL OU FUNDAMENTO JURÍDICO. ÔNUS DA PROVA DE QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM OS AUTORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Catto Ribeiro de Castro (OAB: 336851/SP) - Virginia Duarte Deda de Abreu (OAB: 139811/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1145048-61.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:06

Realizado cálculo de custas

30/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2024, 10:13

Conclusos para despacho

08/10/2024, 21:23

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:56

Decisão Determinação

10/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão

10/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/09/2024, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2024, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 01:04

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 01:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2024, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2024, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 01:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 22:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 06:06

Julgada Procedente a Ação

28/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de Réplica

15/02/2024, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 01:17

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2024, 22:39

Conclusos para decisão

13/12/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2023, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 06:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 18:40

Conclusos para despacho

09/11/2023, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 06:06

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2023, 18:46

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 22:10

Despacho

•11/06/2025, 13:45

Despacho

•09/10/2024, 10:13

Decisão

•10/09/2024, 18:47

Decisão

•15/08/2024, 19:33

Despacho

•31/07/2024, 18:45

Decisão

•11/07/2024, 17:31

Sentença

•28/05/2024, 16:36

Decisão

•24/01/2024, 22:39

Despacho

•10/11/2023, 18:40

Decisão

•20/10/2023, 18:46