Procedimento Comum Cível 1007100-14.2017.8.26.0577 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007100-14.2017.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/03/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2026, 16:10

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Abimael Pires Correa - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às p. 809/829. São Paulo, 12 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador) - Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP) - Sala 33, 3° andar Nº 1007100-14.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos -

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Abimael Pires Correa - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às p. 809/829. São Paulo, 12 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador) - Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP) - Sala 33, 3° andar Nº 1007100-14.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/04/2018, 15:58

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2018, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2018, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2018, 12:33

Decisão

03/04/2018, 14:31

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 16:10

Decisão

•03/04/2018, 14:31

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão

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