Despejo 1009631-31.2022.8.26.0405 - TJSP

Despejo 1009631-31.2022.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009631-31.2022.8.26.0405/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose Cipirano Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Edison Lopes Gati - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Anularam, de ofício, o acórdão de fls. 11/16 e julgaram prejudicados os Embargos de Declaração. V.U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE DEU ORIGEM AOS PRESENTES DECLARATÓRIOS QUE SE REFERE, PELO SEU CONTEÚDO, AOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE OUTRO INCIDENTE (1009631-31.2022.8.26.0405/50001), ENCARTADO POR EQUÍVOCO NOS AUTOS DO AGRAVO INTERNO Nº 1009631-31.2022.8.26.0405/50000 E TRASLADADO PARA OS AUTOS DO INCIDENTE CORRETO LOGO, COMO NÃO MAIS SUBSISTE O OBJETO DE IMPUGNAÇÃO DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTE INCIDENTE (1009631-31.2022.8.26.0405/50002) DE RIGOR A ANULAÇÃO, DE OFÍCIO, DO ACÓRDÃO DE FLS. 11/16, RESTANDO PREJUDICADO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOBRE O QUAL REFERIDO ACÓRDÃO SE MANIFESTOU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Lucia Mesquita Garcia (OAB: 74782/SP) - Sonia Maria Giovaneli (OAB: 83266/SP) - Lylian de Lourdes Ballaris Freitas (OAB: 187831/SP) - Walter Ferreira Gimenes (OAB: 206484/SP) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2023, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 05:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2023, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:17

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/01/2023, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2022, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2022, 13:45

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2022, 12:58

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2022, 00:15

Documentos

Despacho

•11/01/2023, 17:17

Sentença

•12/12/2022, 12:58

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

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