Execução Fiscal 0048456-87.2001.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.041,68

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE BARROS

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE BARROS SOROCABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELENE LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 115696·Representa: Autor

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

Representa: Autor

JUSTINIANO APARECIDO BORGES

OAB/SP 107585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 13:15

Penhora Deferida

15/05/2026, 12:48

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 01:08

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 00:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/04/2026, 00:23

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 14:37

Penhora Deferida

27/04/2026, 13:32

Todas as movimentações(114)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 13:15

Penhora Deferida

15/05/2026, 12:48

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 10:59

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 12:48

Decisão

•30/04/2026, 00:23

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 01:08

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 00:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/04/2026, 00:23

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 14:37

Penhora Deferida

27/04/2026, 13:32

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 19:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/04/2026, 19:29

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

10/04/2026, 19:24

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 05:11

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:11

Ato ordinatório

06/02/2026, 15:10

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:50

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

05/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 22:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/12/2025, 22:41

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:42

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 15:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 18:37

Bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 22:56

Conclusos para decisão

15/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

10/09/2025, 22:28

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 09:52

Bloqueio/penhora on line

31/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:38

Bloqueio/penhora on line

18/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 00:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2025, 00:55

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roselene Luiz de Oliveira (OAB 115696/SP) Processo 0048456-87.2001.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:38

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/05/2025, 21:44

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

05/02/2025, 11:04

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/02/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 00:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/09/2024, 00:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

13/09/2024, 00:07

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/07/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/10/2021, 13:23

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2021, 13:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2021, 13:23

Processo Materializado

09/10/2021, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/10/2021, 13:23

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/10/2021, 13:23

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

06/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

18/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

18/04/2013, 00:00

Carga Outro

16/04/2013, 11:39

Aguardando Manifestação do Autor

19/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

08/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

05/03/2013, 00:00

Despacho Proferido

05/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

21/02/2013, 11:39

Carga Outro

05/02/2013, 11:28

Aguardando Manifestação do Autor

28/01/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2013, 00:00

Aguardando Guia

18/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

12/12/2012, 00:00

Aguardando Providências

27/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/09/2012, 13:56

Carga Outro

20/08/2012, 14:25

Cancelamento de Carga

31/07/2012, 11:18

Carga Outro

27/07/2012, 14:44

Aguardando Manifestação do Autor

26/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

22/06/2012, 00:00

Aguardando Providências

27/04/2012, 00:00

Aguardando Providências

27/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

18/04/2012, 14:20

Carga Outro

12/03/2012, 15:43

Recebimento de Carga

12/01/2011, 16:52

Aguardando Manifestação do Autor

22/04/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/03/2010, 00:00

Aguardando Mandado

03/03/2010, 00:00

Aguardando Digitação

23/10/2009, 00:00

Aguardando Providências

13/10/2009, 00:00

Aguardando Apensamento

09/01/2009, 00:00

Aguardando Digitação

22/01/2007, 00:00

Decisão

•27/04/2026, 13:32

Decisão

•13/04/2026, 19:29

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:10

Decisão

•05/02/2026, 10:50

Decisão

•17/12/2025, 22:41

Decisão

•15/10/2025, 22:56

Decisão

•10/09/2025, 22:28

Decisão

•31/08/2025, 15:20

Decisão

•18/07/2025, 17:25

Decisão

•07/06/2025, 00:55

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 21:44