Execução Fiscal 0054227-56.1995.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 214,97

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS SC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA

OAB/SP 85493·CPF·Representa: Réu

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA

OAB/SP 160487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2026, 11:36

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 11:35

Autos no Prazo

22/10/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 17:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 17:14

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:35

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

28/05/2025, 09:30

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2026, 11:36

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 11:35

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 17:14

Decisão

•28/05/2025, 09:30

Autos no Prazo

22/10/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 17:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 17:14

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:35

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

28/05/2025, 09:30

Conclusos para decisão

27/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Raquel Belculfine Silveira (OAB 160487/SP), Antonio Cesar Vitorino de Almeida (OAB 85493/SP) Processo 0054227-56.1995.8.26.0602 - Execução Fiscal - Reqdo: Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 22:34

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/05/2025, 22:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

05/02/2025, 11:04

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/02/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 10:34

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2021, 17:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/10/2021, 17:25

Processo Materializado

09/10/2021, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/10/2021, 17:25

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/10/2021, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/10/2021, 17:25

Mudança de Classe Processual

13/09/2018, 15:34

Mudança de Classe Processual

31/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

31/03/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

23/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

22/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

21/01/2013, 00:00

Aguardando Providências

05/10/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

06/07/2012, 00:00

Aguardando Publicação

26/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

25/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

24/11/2011, 00:00

Aguardando Publicação

20/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

11/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

07/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

06/10/2011, 00:00

Aguardando Providências

05/10/2011, 00:00

Aguardando Providências

08/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

13/01/2011, 13:11

Aguardando Digitação

25/06/2010, 00:00

Aguardando Publicação

01/02/2010, 00:00

Sentença Proferida

29/01/2010, 00:00

Aguardando Providências

11/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

07/12/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2009, 00:00

Aguardando Providências

24/11/2009, 00:00

Recebimento de Carga

22/09/2009, 13:06

Carga Outro

18/09/2009, 11:52

Aguardando Manifestação do Autor

16/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2009, 00:00

Aguardando Digitação

21/07/2009, 00:00

Recebimento de Carga

08/07/2009, 16:00

Conclusos para despacho

07/07/2009, 00:00

Aguardando Providências

30/06/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/06/2009, 00:00

Carga Outro

03/06/2009, 13:58

Aguardando Manifestação do Autor

02/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

01/06/2009, 00:00

Despacho Proferido

01/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/05/2009, 00:00

Aguardando Apensamento

04/07/2008, 00:00

Recebimento de Carga

19/06/2008, 12:19

Carga Outro

13/06/2008, 10:40

Aguardando Manifestação do Autor

05/06/2008, 00:00

Aguardando Digitação

29/05/2008, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2008, 00:00

Despacho Proferido

26/05/2008, 00:00

Conclusos para despacho

26/05/2008, 00:00

Recebimento de Carga

15/05/2008, 15:29

Carga Outro

29/04/2008, 13:42

Aguardando Manifestação do Autor

25/04/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/04/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/04/2008, 00:00

Aguardando Publicação

02/04/2008, 00:00

Aguardando Publicação

26/02/2008, 00:00

Conclusos para despacho

25/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

25/02/2008, 00:00

Aguardando Digitação

22/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

07/02/2008, 00:00

Aguardando Providências

29/11/2007, 00:00

Carga Outro

16/07/2007, 12:52

Aguardando Manifestação do Autor

04/07/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

20/04/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 22:33

Despacho

•08/05/2025, 11:20

Despacho

•08/05/2025, 11:20

Despacho

•08/05/2025, 11:20

Despacho

•08/05/2025, 11:20

Despacho

•08/05/2025, 11:20

Despacho

•08/05/2025, 11:20

Despacho

•08/05/2025, 11:20

Despacho

•08/05/2025, 11:20