Execução Fiscal 1500795-05.2017.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 4.500,22

Órgão julgador

Sef de Itapeva

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEVA

CNPJ

Autor

NATALIA QUIRINO DA SILVA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 21:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelus Gonsales Pereira (OAB 148850/SP) Processo 1500795-05.2017.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Cumpra-se integralmente a Sentença retro. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:19

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 03:49

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 20:27

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 21:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:19

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 11:19

Sentença

•28/03/2025, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelus Gonsales Pereira (OAB 148850/SP) Processo 1500795-05.2017.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Cumpra-se integralmente a Sentença retro. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:19

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 03:49

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 20:27

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

28/03/2025, 20:27

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:42

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

16/12/2024, 17:42

Reativação de Processo Suspenso

13/12/2024, 10:30

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 11:37

Suspensão do Prazo

19/04/2024, 04:30

Suspensão do Prazo

06/02/2024, 22:10

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 08:46

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 02:48

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 03:38

Suspensão do Prazo

09/10/2023, 05:02

Suspensão do Prazo

20/12/2022, 05:08

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 23:51

Suspensão do Prazo

21/10/2022, 22:16

Suspensão do Prazo

24/12/2021, 01:36

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 01:07

Suspensão do Prazo

28/09/2021, 22:42

Suspensão do Prazo

08/06/2021, 22:23

Suspensão do Prazo

21/04/2021, 22:13

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 22:43

Suspensão do Prazo

27/12/2020, 02:03

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 02:28

Suspensão do Prazo

25/10/2020, 12:52

Suspensão do Prazo

18/07/2020, 02:36

Suspensão do Prazo

02/06/2020, 01:58

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 01:20

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 23:07

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 19:39

Suspensão do Prazo

26/01/2020, 13:08

Arquivado Provisoriamente

11/09/2019, 09:44

Suspensão do Prazo

01/09/2019, 03:45

Suspensão do Prazo

27/07/2019, 00:31

Suspensão do Prazo

03/07/2019, 22:26

Suspensão do Prazo

08/03/2019, 04:26

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 03:33

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 10:56

Parecer/Decisão - Morosidade - Arquivamento

09/11/2018, 10:56

Conclusos para decisão

23/10/2018, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2018.

23/10/2018, 16:09

Expedição de Certidão.

29/08/2018, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2018, 15:36

Juntada de Outros documentos

29/08/2018, 14:15

Bloqueio/penhora on line

29/08/2018, 14:15

Conclusos para decisão

20/08/2018, 16:35

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2018, 14:32

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 16:50

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

13/06/2018, 16:49

Conclusos para decisão

28/05/2018, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 16:11

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2018, 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2018, 00:00

Expedição de Carta.

07/02/2018, 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/02/2018, 15:38

Conclusos para decisão

14/12/2017, 17:00

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 16:49

Decisão

•16/12/2024, 17:42

Decisão

•09/11/2018, 10:56

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 15:36

Decisão

•29/08/2018, 14:15

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 16:49

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 11:59

Decisão

•02/02/2018, 15:38