Execução Fiscal 1500719-78.2017.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.774,04

Órgão julgador

Sef de Itapeva

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEVA

CNPJ

Autor

LIDIA PIRES DE LIMA ITAPEVA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 21:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelus Gonsales Pereira (OAB 148850/SP) Processo 1500719-78.2017.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Cumpra-se integralmente a Sentença retro. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:20

Mudança de Magistrado

01/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:03

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 21:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:01

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 11:19

Sentença

•30/03/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelus Gonsales Pereira (OAB 148850/SP) Processo 1500719-78.2017.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Cumpra-se integralmente a Sentença retro. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:20

Mudança de Magistrado

01/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:03

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

30/03/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:45

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

16/12/2024, 17:45

Reativação de Processo Suspenso

13/12/2024, 10:14

Mudança de Magistrado

13/12/2024, 10:05

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 11:37

Suspensão do Prazo

19/04/2024, 04:28

Suspensão do Prazo

06/02/2024, 22:09

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 08:44

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 02:46

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 03:36

Suspensão do Prazo

09/10/2023, 05:00

Suspensão do Prazo

20/12/2022, 05:07

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 23:48

Suspensão do Prazo

21/10/2022, 22:13

Suspensão do Prazo

24/12/2021, 01:34

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 01:05

Suspensão do Prazo

28/09/2021, 22:39

Suspensão do Prazo

08/06/2021, 22:20

Suspensão do Prazo

21/04/2021, 22:10

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 22:40

Suspensão do Prazo

27/12/2020, 02:01

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 02:25

Suspensão do Prazo

25/10/2020, 12:50

Suspensão do Prazo

18/07/2020, 02:33

Suspensão do Prazo

02/06/2020, 01:55

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 01:17

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 23:04

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 19:36

Suspensão do Prazo

26/01/2020, 13:06

Arquivado Provisoriamente

11/09/2019, 09:41

Suspensão do Prazo

01/09/2019, 03:44

Suspensão do Prazo

27/07/2019, 00:30

Suspensão do Prazo

03/07/2019, 22:25

Suspensão do Prazo

08/03/2019, 04:24

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 03:31

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 11:00

Parecer/Decisão - Morosidade - Arquivamento

09/11/2018, 11:00

Conclusos para decisão

23/10/2018, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2018.

23/10/2018, 16:08

Expedição de Certidão.

29/08/2018, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2018, 15:35

Juntada de Outros documentos

29/08/2018, 14:11

Bloqueio/penhora on line

29/08/2018, 14:11

Conclusos para decisão

20/08/2018, 16:35

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2018, 14:10

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 16:48

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

13/06/2018, 16:48

Conclusos para decisão

28/05/2018, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 14:28

Expedição de Certidão.

03/04/2018, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2018, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2018, 00:00

Expedição de Carta.

05/02/2018, 12:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/02/2018, 12:48

Conclusos para decisão

14/12/2017, 15:43

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 14:20

Decisão

•16/12/2024, 17:45

Decisão

•09/11/2018, 11:00

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 15:35

Decisão

•29/08/2018, 14:11

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 16:48

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 12:35

Decisão

•02/02/2018, 12:48