Execução da Pena 0009218-07.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Boituva

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 398731·CPF·Representa: Réu

SABRINA APARECIDA LOLLI PEREIRA

OAB/SP 498744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:16

Convertido o Julgamento em Diligência

16/04/2026, 08:12

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 15:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/04/2026, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/04/2026, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/04/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/04/2026, 16:59

Todas as movimentações(129)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:16

Convertido o Julgamento em Diligência

16/04/2026, 08:12

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 08:12

Decisão

•19/03/2026, 14:58

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Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 15:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/04/2026, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/04/2026, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/04/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/04/2026, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/04/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/04/2026, 16:18

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:15

Juntada de Certidão

06/04/2026, 16:06

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 20:40

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/03/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2026, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 17:14

Determinada a Devolução dos Autos à Origem

16/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/03/2026, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/03/2026, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/03/2026, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/03/2026, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:34

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:53

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 12:01

Juntada de Ofício

18/11/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 16:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/09/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/09/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/09/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/09/2025, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 20:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/09/2025, 19:57

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2025, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:39

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:27

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 18:29

Concedida Progressão de regime

19/08/2025, 18:28

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:46

Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:12

Conclusos para decisão

11/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clovis Feitosa da Silva (OAB 398731/SP) Processo 0009218-07.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN JONES VENÂNCIO FERREIRA - ALAN JONES VENÂNCIO FERREIRA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 373.902.158-60, RG: 46341519)

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:24

Declarada a Remição

12/05/2025, 16:40

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 23:53

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:16

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/10/2024, 12:11

Juntada de Mandado

07/10/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 10:11

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

30/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 12:06

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 08:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2024, 08:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 13:56

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:37

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 09:25

Distribuído por competência exclusiva

20/09/2024, 16:06

Decisão

•16/03/2026, 16:44

Decisão

•23/01/2026, 12:23

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Despacho

•23/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:30

Todos os documentos(27)

Despacho

•16/04/2026, 08:12

Decisão

•19/03/2026, 14:58

Decisão

•16/03/2026, 16:44

Decisão

•23/01/2026, 12:23

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Acórdão (Digitalizado)

•22/01/2026, 11:52

Despacho

•23/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:30

Decisão

•01/09/2025, 19:57

Decisão

•19/08/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:07

Decisão

•12/05/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:01

Despacho

•07/10/2024, 16:44

Despacho

•24/09/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:56

Despacho

•20/09/2024, 16:06

Sentença

•20/09/2024, 16:06

Decisão

•20/09/2024, 16:06