Execução de Título Extrajudicial 0016197-52.2013.8.26.0009 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0016197-52.2013.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

04/05/2026, 15:29

Juntada de Petição

04/05/2026, 15:28

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 09:01

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que o exequente se manifestasse. Nada Mais.

29/04/2026, 08:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0447/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 03:16

Juntada

04/03/2026, 03:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0447/2026Teor do ato: Vistos. A tentativa de bloqueio de rendas da parte executada através do sistema on line Sisbajud, alcançou o valor parcial não transferido de R$ 514,36, conforme impressão disponibilizada. Diante do disposto no artigo 854, §§ 2º 3º do CPC, recolham-se as custas para a intimação da parte executada. Se atendido, expeça-se mandado de intimação da parte executada, acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros. Para instrução de eventual pedido de desbloqueio e para possibilitar a análise do Juízo acerca de alegações de impenhorabilidade, deverão ser apresentadas cópias completas das duas últimas declarações de imposto de renda, bem como cópias do extrato detalhado da conta em que ocorreu o bloqueio dos últimos três meses a contar da data da constrição. Manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender devido para o prosseguimento do feito. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Pereira Ribeiro (OAB 209161/SP), Anderson Gava (OAB 235736/SP)

03/03/2026, 15:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A tentativa de bloqueio de rendas da parte executada através do sistema on line Sisbajud, alcançou o valor parcial não transferido de R$ 514,36, conforme impressão disponibilizada. Diante do disposto no artigo 854, §§ 2º 3º do CPC, recolham-se as custas para a intimação da parte executada. Se atendido, expeça-se mandado de intimação da parte executada, acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros. Para instrução de eventual pedido de desbloqueio e para possibilitar a análise do Juízo acerca de alegações de impenhorabilidade, deverão ser apresentadas cópias completas das duas últimas declarações de imposto de renda, bem como cópias do extrato detalhado da conta em que ocorreu o bloqueio dos últimos três meses a contar da data da constrição. Manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender devido para o prosseguimento do feito. Int.

03/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:23

Juntada - SAJ

03/03/2026, 11:20

Juntada - SAJ

03/03/2026, 11:20

Juntada - SAJ

03/03/2026, 11:20

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:27

Documentos

DECISÃO

•03/03/2026, 14:48

DECISÃO

•25/09/2025, 13:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0221/2025Teor do ato: Vistos. Providencie o autor as custas relativas à pesquisa INFOJUD, na guia do Fundo de Despesas do TJSP - cod. 434-1, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento; bem como encarte planilha atualizada do débito. Se cumprido, proceda a Zelosa Serventia à pesquisa - INFOJUD. Em caso de resultado positivo da pesquisa, tendo em vista que se trata de documentação sigilosa e que o procedimento de ciência dos resultados das pesquisas restou alterado pelo Provimento CSM nº 2.473/2018 e pelo Provimento CG 13/2023: Artigo 1º -O art. 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 121-B.As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos físicos, serão disponibilizadas em formato digital no andamento processual, com utilização da funcionalidade denominada 'sigilo do documento', configurada para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas". Artigo 2º -Revoga-se o parágrafo único do art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que passa a vigorar com estes dois parágrafos: "Art. 1.263 (. ) § 1º. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. § 2º. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico 'documento sigiloso'". Atente a Serventia, portanto

25/03/2025, 07:48

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie o autor as custas relativas à pesquisa INFOJUD, na guia do Fundo de Despesas do TJSP - cod. 434-1, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento; bem como encarte planilha atualizada do débito. Se cumprido, proceda a Zelosa Serventia à pesquisa - INFOJUD. Em caso de resultado positivo da pesquisa, tendo em vista que se trata de documentação sigilosa e que o procedimento de ciência dos resultados das pesquisas restou alterado pelo Provimento CSM nº 2.473/2018 e pelo Provimento CG 13/2023: Artigo 1º -O art. 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 121-B.As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos físicos, serão disponibilizadas em formato digital no andamento processual, com utilização da funcionalidade denominada 'sigilo do documento', configurada para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas". Artigo 2º -Revoga-se o parágrafo único do art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que passa a vigorar com estes dois parágrafos: "Art. 1.263 (. ) § 1º. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. § 2º. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico 'documento sigiloso'". Atente a Serventia, portanto,

24/03/2025, 15:11

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Advogados / Representantes(6)

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Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que o exequente se manifestasse. Nada Mais.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0447/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ

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Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

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