Execução Fiscal 0011350-02.2005.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 29.774,89

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FESP

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ZABA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

OAB/SP 119757·CPF·Representa: Réu

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR

OAB/SP 213821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 05:55

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:08

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

03/12/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 16:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:07

Todas as movimentações(51)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:40

Sentença

•03/12/2025, 18:56

27/12/2025, 05:55

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:08

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

03/12/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 16:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB 119757/SP), Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB 213821/SP) Processo 0011350-02.2005.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Zaba Equipamentos Industriais Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:23

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 16:33

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/03/2018, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2017, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2017, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/10/2017, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2017, 18:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

12/06/2017, 16:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/02/2017, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2016, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2016, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2016, 14:57

Proferido Despacho

27/06/2016, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2016, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2016, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2016, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2016, 11:44

Proferido Despacho

17/05/2016, 11:14

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/03/2016, 15:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

25/02/2016, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2015, 18:33

Mudança de Classe Processual

23/05/2013, 00:00

Arquivo Provisório

23/04/2009, 00:00

Aguardando Provocação

02/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

12/05/2008, 00:00

Aguardando Prazo

27/02/2008, 00:00

Aguardando Prazo

14/02/2008, 00:00

Aguardando Prazo

18/09/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

15/04/2005, 13:34

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:22