Execução Fiscal 0021319-12.2003.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2003

Valor da Causa

R$ 53.426,93

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

FESP

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

QUALICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AKENATON DE BRITO CAVALCANTE

OAB/SP 224522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 23:11

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

05/05/2026, 23:11

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:56

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2025, 10:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:07

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 23:11

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 23:11

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:28

05/05/2026, 23:11

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:56

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2025, 10:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 23:41

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Akenaton de Brito Cavalcante (OAB 224522/SP) Processo 0021319-12.2003.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: QUALICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:25

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2022, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2022, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2022, 11:29

Expedição de Carta.

12/04/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2019, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2019, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2019, 16:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/08/2019, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2019, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2019, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2019, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2019, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2019, 12:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/06/2019, 10:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2019, 10:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/05/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 10:47

Decisão

02/05/2018, 09:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/04/2018, 10:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/04/2018, 12:24

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 16:51

Decisão

01/11/2017, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2015, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2015, 14:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2015, 15:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/03/2015, 12:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

14/11/2014, 11:11

Expedição de Certidão.

07/11/2014, 15:39

Proferido Despacho

03/07/2014, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2014, 12:30

Mudança de Classe Processual

24/05/2013, 00:00

Arquivo Provisório

14/04/2009, 00:00

Aguardando Provocação

14/08/2008, 00:00

Aguardando Publicação

04/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/04/2008, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:24