Execução Fiscal 0030976-70.2006.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.063,73

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FESP

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VERSA PAC INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

ADILSON PAULO DINNIES HENNING

Reu

ANGEL LUIZ IBAREZ RABANAQUE

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS

OAB/SP 103918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FESP

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VERSA PAC INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

ADILSON PAULO DINNIES HENNING

Reu

ANGEL LUIZ IBAREZ RABANAQUE

Reu

OTTO LESK

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 21:18

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

18/08/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Tamassia Santos (OAB 103918/SP) Processo 0030976-70.2006.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Versa Pac Indústria Eletrônica Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:31

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 21:18

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:30

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

18/08/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Tamassia Santos (OAB 103918/SP) Processo 0030976-70.2006.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Versa Pac Indústria Eletrônica Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/02/2025, 11:01

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

24/07/2018, 10:05

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/04/2018, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/09/2017, 09:21

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/06/2017, 12:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/05/2017, 14:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/01/2015, 17:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/10/2014, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2014, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2014, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2014, 14:34

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

24/07/2014, 16:55

Serventuário

24/07/2014, 16:55

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

21/02/2014, 11:49

Mudança de Classe Processual

24/05/2013, 00:00

Aguardando Provocação

26/11/2012, 00:00

Arquivo Provisório

09/11/2012, 00:00

Aguardando Providências

07/11/2012, 00:00

Aguardando Providências

09/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

30/08/2012, 00:00

Aguardando Retirada

16/07/2012, 00:00

Aguardando Expedição

11/07/2012, 00:00

Aguardando Providências

10/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/07/2012, 16:09

Carga Outro

31/05/2012, 14:01

Aguardando Manifestação do Autor

12/04/2012, 00:00

Aguardando Expedição

05/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/05/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/05/2011, 00:00

Aguardando Expedição

19/05/2011, 00:00

Aguardando Expedição

17/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

10/05/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/04/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/03/2011, 00:00

Aguardando Remessa

16/08/2010, 00:00

Aguardando Expedição

15/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/02/2010, 00:00

Aguardando Providências

12/02/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/02/2010, 00:00

Aguardando Prazo

01/02/2010, 00:00

Aguardando Publicação

07/12/2009, 00:00

Aguardando Expedição

22/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/04/2009, 00:00

Aguardando Providências

30/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

19/12/2008, 00:00

Aguardando Publicação

10/12/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/07/2008, 00:00

Conclusos para despacho

26/06/2008, 00:00

Aguardando Digitação

14/02/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

14/09/2006, 17:08