Procedimento Comum Cível 1034511-85.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 265.428,00

Órgão julgador

07 Civel de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SIDNEI DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP 322927·CPF·Representa: Autor

DAVID BRUNINI MALERBO

OAB/SP 469901·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2026, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/03/2026, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/03/2026, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2026, 10:08

Julgada Procedente em Parte a Ação

28/02/2026, 09:57

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:54

Todas as movimentações(75)

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:27

30/03/2026, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/03/2026, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/03/2026, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2026, 10:08

Julgada Procedente em Parte a Ação

28/02/2026, 09:57

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 16:12

Juntada de Mandado

21/01/2026, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

11/11/2025, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2025, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2025, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2025, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2025, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2025, 08:12

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:16

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:15

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:13

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:12

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:09

Expedição de Carta.

24/09/2025, 16:07

Expedição de Carta.

24/09/2025, 16:05

Expedição de Carta.

24/09/2025, 16:04

Expedição de Carta.

24/09/2025, 16:01

Expedição de Carta.

24/09/2025, 15:57

Expedição de Carta.

24/09/2025, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 18:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2025, 17:24

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 17:24

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 17:24

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP) Processo 1034511-85.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda. - Para a realização das pesquisas solicitadas providencie a parte interessada o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal do TJSP - FEDTJ - cód. 434-1), e/ou sua complementação, sendo uma taxa por CPF/CNPJ a ser consultado e por pesquisa a ser realizada, observado o Provimento CSM nº 2.684/2023.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 01:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2024, 21:23

Conclusos para decisão

01/11/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 06:23

Sentença

•28/02/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 18:13

Decisão

•03/11/2024, 21:23