Apelação / Remessa Necessária 1007565-33.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 610.000,00

Órgão julgador

José Luiz Gavião de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 09 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Luiz Gavião de Almeida

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

RELOG LTDA.

CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE GUARULHOS (DRT-13)

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA

OAB/SP 197585·CPF·Representa: Autor

LISANDRA DOS SANTOS PACHECO NARDI

OAB/SP 225482·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAMOS PAZELLO

OAB/SP 195745·CPF·Representa: Réu

RENATA EMERY VIVACQUA

OAB/SP 294473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:07

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:06

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:22

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:59

Prazo Intimação - 30 Dias

14/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:32

Publicado em

07/05/2025, 00:00

Acórdão registrado

06/05/2025, 17:01

Acordão Finalizado

06/05/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 10:42

Julgado

29/04/2025, 13:30

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:07

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:06

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:22

Documentos

Acórdão

•06/05/2025, 16:50

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:59

Prazo Intimação - 30 Dias

14/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:32

Publicado em

07/05/2025, 00:00

Acórdão registrado

06/05/2025, 17:01

Acordão Finalizado

06/05/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 10:42

Julgado

29/04/2025, 13:30

Provimento em Parte

29/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:11

Publicado em

16/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 18:11

Expedido Termo de Intimação

15/04/2025, 18:10

Inclusão em Pauta

10/04/2025, 11:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

08/01/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:21

Publicado em

03/05/2024, 00:00

Publicado em

03/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 02:17

Expedido Termo de Intimação

29/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:07

Distribuído por competência exclusiva

29/04/2024, 09:01

Publicado em

29/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

19/04/2024, 13:30

Processo Cadastrado

19/04/2024, 13:17

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

18/04/2024, 11:52