Execução Fiscal 0006935-10.2004.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.344,16

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FESP

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LOUCAS TUDOLAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DIAS

OAB/SP 16023·CPF·Representa: Réu

ANDRÉA VIANA FREZZATO

OAB/SP 157166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 12:15

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 11:27

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:43

Todas as movimentações(68)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:40

Decisão

•08/10/2025, 11:27

14/01/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 12:15

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 11:27

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

12/06/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andréa Viana Frezzato (OAB 157166/SP), Paulo Roberto Dias (OAB 16023/SP) Processo 0006935-10.2004.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Materiais para Construção Louças Tudolar Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:54

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 16:33

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/03/2018, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2017, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2017, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/10/2017, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2017, 18:38

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

20/04/2017, 11:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

02/03/2017, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2016, 10:49

Expedição de Certidão.

01/02/2016, 13:53

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/11/2015, 13:28

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

11/09/2015, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2015, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2015, 14:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2015, 11:11

Expedição de Certidão.

31/08/2015, 15:09

Expedição de Certidão.

31/08/2015, 14:11

Decisão

17/07/2015, 08:52

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/06/2015, 17:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

20/03/2015, 17:14

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/11/2014, 15:54

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/09/2014, 12:15

Mudança de Classe Processual

15/06/2013, 00:00

Aguardando Providências

13/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/05/2013, 00:00

Aguardando Mandado

19/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

06/03/2013, 00:00

Aguardando Expedição

06/09/2012, 00:00

Aguardando Providências

04/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

31/08/2012, 16:07

Carga Outro

09/08/2012, 14:53

Recebimento de Carga

27/07/2012, 17:07

Carga Outro

27/07/2012, 14:44

Aguardando Manifestação do Autor

17/07/2012, 00:00

Aguardando Mandado

14/06/2012, 00:00

Aguardando Expedição

18/11/2011, 00:00

Aguardando Expedição

04/11/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/09/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

28/01/2010, 00:00

Sentença

•12/06/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:53