Execução da Pena 0003891-66.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE DE JESUS ALVES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITÓRIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP 447127·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 11:02

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

15/05/2025, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 14:42

Mandado Expedido

13/05/2025, 14:39

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 14:38

Alvará de Soltura Expedido

13/05/2025, 14:38

Atestado de Pena Expedido

13/05/2025, 09:33

Remetido ao DJE

13/05/2025, 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 07:19

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 07:19

Conclusos para Decisão

09/05/2025, 12:49

Certidão de Cartório Expedida

09/05/2025, 12:49

Folha de Antecedentes Juntada

09/05/2025, 12:48

Todas as movimentações(136)

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 11:02

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

15/05/2025, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:05

13/05/2025, 14:42

Mandado Expedido

13/05/2025, 14:39

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 14:38

Alvará de Soltura Expedido

13/05/2025, 14:38

Atestado de Pena Expedido

13/05/2025, 09:33

Remetido ao DJE

13/05/2025, 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 07:19

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 07:19

Conclusos para Decisão

09/05/2025, 12:49

Certidão de Cartório Expedida

09/05/2025, 12:49

Folha de Antecedentes Juntada

09/05/2025, 12:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/05/2025, 10:10

Redistribuição de Processo - Saída

09/05/2025, 10:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/05/2025, 10:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/05/2025, 17:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/05/2025, 16:27

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 16:26

Petição Juntada

02/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:55

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2025, 13:47

Conclusos para Decisão

26/04/2025, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:20

Remetido ao DJE

24/04/2025, 00:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 16:47

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/04/2025, 16:39

Conclusos para Decisão

21/04/2025, 00:27

Conclusos para Despacho

10/04/2025, 12:49

Petição Juntada

09/04/2025, 13:28

Conclusos para Sentença

31/03/2025, 17:36

Petição Juntada

31/03/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:28

Remetido ao DJE

28/03/2025, 05:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 21:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/03/2025, 20:59

Conclusos para Sentença

27/03/2025, 09:26

Petição Juntada

26/03/2025, 07:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 11:57

Petição Juntada

25/03/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:09

Remetido ao DJE

18/03/2025, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 12:41

Petição Juntada

16/03/2025, 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 14:30

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

13/03/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:17

Expedição de documento

10/03/2025, 10:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/03/2025, 10:08

Remetido ao DJE

10/03/2025, 00:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2025, 20:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2025, 20:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 20:15

Conclusos para Sentença

07/03/2025, 06:41

Petição Juntada

05/03/2025, 19:17

Petição Juntada

05/03/2025, 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/02/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 15:00

SAP - Relatório Psicológico Juntado

28/02/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 02:56

Remetido ao DJE

24/02/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2025, 09:15

Petição Juntada

20/02/2025, 08:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/02/2025, 10:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/02/2025, 10:57

Boletim Informativo Atualizado Juntado

19/02/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 02:04

Certidão de Cartório Expedida

17/02/2025, 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/02/2025, 14:36

Remetido ao DJE

17/02/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2025, 17:39

Conclusos para Despacho

14/02/2025, 07:25

Certidão de Cartório Expedida

13/02/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 01:39

Remetido ao DJE

04/02/2025, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2025, 16:42

Petição Juntada

01/02/2025, 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/01/2025, 07:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 15:42

Petição Juntada

30/01/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:09

Remetido ao DJE

06/01/2025, 22:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/12/2024, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/12/2024, 13:45

Conclusos para Despacho

18/12/2024, 10:23

Petição Juntada

15/12/2024, 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/12/2024, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 18:06

Petição Juntada

11/12/2024, 18:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/11/2024, 00:46

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:19

Remetido ao DJE

04/11/2024, 00:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/11/2024, 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/11/2024, 16:01

Homologado o Cálculo

01/11/2024, 16:01

Conclusos para Despacho

01/11/2024, 15:16

Petição Juntada

30/10/2024, 21:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2024, 13:06

Petição Juntada

24/10/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 01:54

Remetido ao DJE

17/10/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2024, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2024, 16:25

Petição Juntada

15/10/2024, 09:52

Pedido de Habilitação Juntado

15/10/2024, 00:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/10/2024, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 16:47

Expedição de documento

09/10/2024, 16:46

Documento Juntado

09/10/2024, 16:36

Documento Juntado

09/10/2024, 16:36

Documento Juntado

09/10/2024, 16:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/07/2024, 01:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2024, 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2024, 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2024, 13:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/07/2024, 13:02

Conclusos para Despacho

09/07/2024, 16:57

Petição Juntada

04/07/2024, 08:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/07/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2024, 16:06

Petição Juntada

01/07/2024, 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/06/2024, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2024, 09:40

Expedição de documento

28/06/2024, 09:38

Folha de Antecedentes Juntada

28/06/2024, 09:34

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

24/06/2024, 12:56

Ofício Expedido

11/03/2024, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 12:25

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/03/2024, 12:34

Decisão

•13/05/2025, 07:19

Decisão

•28/04/2025, 13:47

Decisão

•23/04/2025, 16:39

Decisão

•27/03/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:30

Despacho

•07/03/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:57

Despacho

•15/02/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:42

Todos os documentos(46)

Decisão

•28/05/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:05

Decisão

•13/05/2025, 07:19

Decisão

•28/04/2025, 13:47

Decisão

•23/04/2025, 16:39

Decisão

•27/03/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:30

Despacho

•07/03/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:57

Despacho

•15/02/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:42

Despacho

•22/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:06

Decisão

•01/11/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:47

Acórdão

•09/10/2024, 16:36

Acórdão

•09/10/2024, 16:36

Acórdão

•09/10/2024, 16:36

Acórdão

•09/10/2024, 16:36

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Acórdão

•09/10/2024, 16:35

Decisão

•12/07/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:25

Sentença

•07/03/2024, 12:34

Decisão

•07/03/2024, 12:34