Ação Penal - Procedimento Sumário 1502687-32.2022.8.26.0024 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Andradina

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

WALLACE CESAR NUNES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEUZA NIEMEISKCHTZ BARBOSA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUANA REGINA AMARO MARTINS

OAB/SP 356455·CPF·Representa: Réu

PATRICIA POPPI RIBEIRO

OAB/SP 323109·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

WALLACE CESAR NUNES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEUZA NIEMEISKCHTZ BARBOSA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCAS GABRIEL NIEMEISKCHTZ BARBOSA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:44

Juntada de Ofício

30/07/2024, 12:23

Juntada de Ofício

21/02/2024, 15:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2024, 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2024, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:03

Conclusos para decisão

11/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:57

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:00

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:44

Juntada de Ofício

30/07/2024, 12:23

Juntada de Ofício

21/02/2024, 15:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2024, 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2024, 13:32

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:03

Conclusos para decisão

11/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:57

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 23:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:17

Juntada de Mandado

06/11/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 09:59

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 09:58

Expedição de Ofício.

21/10/2023, 14:13

Expedição de Ofício.

21/10/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 16:40

Juntada de Ofício

20/10/2023, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 11:30

Juntada de Mandado

20/10/2023, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 04:36

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2023, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:47

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 16:42

Transitado em Julgado em #{data}

21/09/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 13:07

Juntada de Mandado

14/09/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: WILLIAN RODRIGO NIEMEISKCHTZ BARBOSA DOS SANTOS - Intimação - ADV: Patricia Poppi Ribeiro (OAB 323109/SP) Processo 1502687-32.2022.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. ACOLHO e dou parcial provimento aos embargos de declaração (fls. 250/257), o que faço para corrigir a omissão constante na sentença de fls. 229/236. No entanto, rejeito no tocante a contradição aventada, pois, de fato, se trata de agente reincidente, de maneira que não há que se falar em contradição em relação a aplica

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 23:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:28

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2023, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2023, 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/07/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2023, 10:25

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 15:46

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 23:09

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:30

Expedição de Alvará.

15/06/2023, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/06/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:59

Julgado procedente o pedido

15/06/2023, 12:39

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:53

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/05/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:13

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:01

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 17:00

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 11:39

Juntada de Mandado

27/04/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 13:42

Juntada de Mandado

24/03/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 13:42

Juntada de Mandado

24/03/2023, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 13:40

Juntada de Mandado

24/03/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 13:39

Juntada de Mandado

24/03/2023, 13:38

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 12:15

Expedição de Ofício.

09/03/2023, 11:01

Expedição de Ofício.

09/03/2023, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2023, 23:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/03/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 12:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/05/2023 01:30:00, Anexo de Violência Doméstica e.

07/03/2023, 10:18

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2023, 06:41

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/02/2023, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2023, 15:46

Conclusos para decisão

22/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2023, 18:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 22:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 10:35

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:09

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2023, 03:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2023, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2023, 14:44

Conclusos para decisão

12/01/2023, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 11:00

Juntada de Mandado

12/01/2023, 11:00

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 15:51

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 09:29

Expedição de Ofício.

14/12/2022, 09:07

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 10:50

Expedição de Ofício.

12/12/2022, 10:32

Evoluída a classe de 279 para 10943

08/12/2022, 13:33

Juntada de Outros documentos

08/12/2022, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2022, 12:04

Conclusos para decisão

23/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 09:45

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

21/11/2022, 09:40

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 16:27

Decisão

•03/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:28

Decisão

•31/08/2023, 10:25

Decisão

•03/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:59

Sentença

•15/06/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:19

Decisão

•07/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:09

Decisão

•27/02/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 10:38

Decisão

•14/02/2023, 10:35

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/01/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:01

Decisão

•03/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:28

Decisão

•31/08/2023, 10:25

Decisão

•03/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:59

Sentença

•15/06/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:19

Decisão

•07/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:09

Decisão

•27/02/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 10:38

Decisão

•14/02/2023, 10:35

Decisão

•07/02/2023, 13:06

Decisão

•24/11/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 09:45