Execução da Pena 0012241-18.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERIC EDUARDO GABRIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES

OAB/SP 341956·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Zelia Felix Guimarães (OAB 341956/SP) Processo 0012241-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC EDUARDO GABRIEL - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) ERIC EDUARDO GABRIEL, recolhido(a) no(a) Penitenciaria III de Hortolandia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 09:21

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 09:18

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 17:35

Petição Juntada

12/05/2025, 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 13:05

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:22

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

28/04/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:28

Remetido ao DJE

16/04/2025, 00:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 17:13

Todas as movimentações(40)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Zelia Felix Guimarães (OAB 341956/SP) Processo 0012241-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC EDUARDO GABRIEL - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) ERIC EDUARDO GABRIEL, recolhido(a) no(a) Penitenciaria III de Hortolandia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 10:31

Decisão

•13/05/2025, 09:18

13/05/2025, 09:21

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 09:18

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 17:35

Petição Juntada

12/05/2025, 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 13:05

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:22

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

28/04/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:28

Remetido ao DJE

16/04/2025, 00:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 17:13

Conclusos para Decisão

14/04/2025, 19:04

Petição Juntada

11/04/2025, 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 09:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/04/2025, 09:46

Boletim Informativo Atualizado Juntado

10/04/2025, 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/04/2025, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 12:33

Petição Juntada

06/04/2025, 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 11:18

Petição Juntada

04/04/2025, 11:17

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/10/2024, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/10/2024, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/10/2024, 14:34

Homologado o Cálculo

07/10/2024, 14:12

Conclusos para Decisão

04/10/2024, 14:17

Ofício Expedido

01/10/2024, 09:12

Petição Juntada

01/10/2024, 08:07

Petição Juntada

27/09/2024, 20:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2024, 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 15:46

Planilha de Cálculos Juntada

27/09/2024, 15:18

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/09/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:05

Despacho

•15/04/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:18

Decisão

•07/10/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:46

Sentença

•27/09/2024, 09:04

Decisão

•27/09/2024, 09:04