Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1020354-98.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.350,27

Órgão julgador

02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

AURELIA CORDON

CPF

Autor

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:13

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/03/2025, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 06:31

Remetido ao DJE

28/02/2025, 00:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/02/2025, 10:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/02/2025, 10:52

Conclusos para Despacho

26/02/2025, 16:46

Suspensão do Prazo

09/05/2024, 02:28

Incidente Processual Instaurado

14/02/2024, 16:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/02/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 23:52

Remetido ao DJE

01/02/2024, 05:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2024, 16:47

Homologado o Cálculo

31/01/2024, 16:35

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:13

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/03/2025, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 06:31

Remetido ao DJE

28/02/2025, 00:24

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 10:52

Decisão

•31/01/2024, 16:35

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Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/02/2025, 10:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/02/2025, 10:52

Conclusos para Despacho

26/02/2025, 16:46

Suspensão do Prazo

09/05/2024, 02:28

Incidente Processual Instaurado

14/02/2024, 16:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/02/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 23:52

Remetido ao DJE

01/02/2024, 05:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2024, 16:47

Homologado o Cálculo

31/01/2024, 16:35

Decurso de Prazo

18/12/2023, 20:41

Conclusos para Decisão

18/12/2023, 16:48

Petição Juntada

26/11/2023, 20:00

Suspensão do Prazo

25/10/2023, 21:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Lourenço Rosa (OAB 367756/SP) Processo 1020354-98.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aurélia Cordon - Vistos. Com o escopo de solucionar a controvérsia, a parte executada deverá comprovar a disponibilidade do valor para saque/crédito em favor da parte autora. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:44

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2023, 20:27

Convertido o Julgamento em Diligência

30/08/2023, 20:26

Conclusos para Decisão

15/05/2023, 16:05

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

10/05/2023, 14:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/04/2023, 04:04

Petição Juntada

14/04/2023, 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/04/2023, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

13/04/2023, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 21:26

Petição Juntada

10/03/2023, 13:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/02/2023, 14:56

Remetido ao DJE

20/02/2023, 00:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/02/2023, 21:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2023, 21:46

Conclusos para Despacho

16/02/2023, 16:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/02/2023, 10:15

Petição Juntada

12/01/2023, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 00:06

Remetido ao DJE

11/01/2023, 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2023, 08:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/01/2023, 08:51

Conclusos para Despacho

10/01/2023, 08:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/01/2023, 16:55

Petição Juntada

08/12/2022, 17:34

Petição Juntada

05/12/2022, 18:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/11/2022, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2022, 21:57

Remetido ao DJE

31/10/2022, 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2022, 11:25

Julgada Procedente a Ação

31/10/2022, 11:24

Conclusos para Sentença

04/08/2022, 13:06

Réplica Juntada

14/07/2022, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2022, 20:51

Remetido ao DJE

11/07/2022, 00:12

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

10/07/2022, 15:56

Contestação Juntada

02/06/2022, 10:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/05/2022, 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/04/2022, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 21:56

Mandado de Citação Expedido

20/04/2022, 20:38

Remetido ao DJE

20/04/2022, 12:04

Recebida a Petição Inicial

20/04/2022, 10:41

Conclusos para Decisão

19/04/2022, 18:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/04/2022, 18:29

Decisão

•30/08/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 15:20

Despacho

•17/02/2023, 21:46

Despacho

•11/01/2023, 08:51

Sentença

•31/10/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•10/07/2022, 15:56

Decisão

•20/04/2022, 10:41