Execução Fiscal 1512876-35.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 51.129,00

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CAIO GRACCO DA SILVA COZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LEÃO CASTILHO

OAB/SP 371282·CPF·Representa: Réu

GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI

OAB/SP 343312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 21:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Leão Castilho (OAB 371282/SP) Processo 1512876-35.2016.8.26.0071 - Execução Fiscal - Exectdo: Caio Gracco da Silva Cozza - Vistos. Tornem à exequente para nova manifestação, vez que não há penhora de valores nestes autos, haja vista que o valor encontrado na ordem de bloqueio, determinada anteriormente por este juízo (fls. 105/109), foi inferior aquele necessário para pagamento das custas processuais, sendo procedida sua liberação, nos termos do art. 836 do CPC. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 17:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:59

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/03/2026, 10:10

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 10:10

Despacho

•12/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 21:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Leão Castilho (OAB 371282/SP) Processo 1512876-35.2016.8.26.0071 - Execução Fiscal - Exectdo: Caio Gracco da Silva Cozza - Vistos. Tornem à exequente para nova manifestação, vez que não há penhora de valores nestes autos, haja vista que o valor encontrado na ordem de bloqueio, determinada anteriormente por este juízo (fls. 105/109), foi inferior aquele necessário para pagamento das custas processuais, sendo procedida sua liberação, nos termos do art. 836 do CPC. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 17:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 09:42

Bloqueio/penhora on line

11/02/2022, 21:29

Conclusos para decisão

03/02/2022, 14:31

Mudança de Magistrado

03/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2021, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2021, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2021, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 11:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2021, 18:18

Conclusos para decisão

12/04/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2021, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2021, 17:30

Proferido Despacho

03/09/2020, 11:23

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:41

Juntada de Outros documentos

31/08/2020, 17:36

Juntada de Outros documentos

31/08/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 07:55

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 17:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/08/2020, 17:24

Conclusos para despacho

17/08/2020, 14:50

Reativação de Processo Suspenso

17/08/2020, 14:50

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/07/2020, 16:48

Suspensão do Prazo

11/06/2019, 00:46

Suspensão do Prazo

05/03/2019, 00:40

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 07:07

Expedição de Certidão.

24/01/2019, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/01/2019, 11:53

Conclusos para decisão

22/01/2019, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 22:35

Expedição de Certidão.

22/12/2018, 07:13

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Valor Irrisório

11/12/2018, 17:14

Juntada de Outros documentos

27/11/2018, 13:41

Bloqueio/penhora on line

26/11/2018, 14:16

Conclusos para decisão

26/11/2018, 13:49

Conclusos para decisão

26/11/2018, 13:47

Conclusos para decisão

01/10/2018, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

27/10/2017, 17:11

Transferência de Processo - Saída

27/10/2017, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 20:14

Expedição de Certidão.

12/07/2017, 08:23

Expedição de Certidão.

01/07/2017, 16:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/07/2017, 16:26

Conclusos para despacho

21/06/2017, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

24/10/2016, 12:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/10/2016, 10:35

Conclusos para decisão

21/10/2016, 14:16

Distribuído por sorteio

13/10/2016, 11:04

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:50

Decisão

•11/02/2022, 21:29

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 17:36

Decisão

•10/06/2021, 18:18

Despacho

•03/09/2020, 11:23

Despacho

•17/08/2020, 17:24

Decisão

•24/01/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 17:14

Decisão

•26/11/2018, 14:16

Despacho

•01/07/2017, 16:26

Despacho

•24/10/2016, 10:35