Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025, 20:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/09/2025, 20:02
Autos no Prazo
17/09/2025, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
13/09/2025, 09:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2025, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025, 09:10
Conclusos para decisão
13/09/2025, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 17:20
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 11:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025, 11:19
Documentos
Decisão
•17/09/2025, 20:02
Ato Ordinatório
•13/09/2025, 09:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/09/2025, 20:02
Autos no Prazo
17/09/2025, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
13/09/2025, 09:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2025, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025, 09:10
Conclusos para decisão
13/09/2025, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 17:20
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 11:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 10:52
Homologado o Cálculo
11/09/2025, 13:00
Conclusos para decisão
10/09/2025, 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 19:20
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 01:11
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 10:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025, 09:44
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025, 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 18:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025, 14:06
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 14:00
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 13:58
Processo Desarquivado Com Reabertura
01/09/2025, 13:49
Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa
01/09/2025, 13:47
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
01/09/2025, 10:37
Conclusos para decisão
28/08/2025, 13:34
Juntada de Petição de Parecer
28/08/2025, 12:18
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 16:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/08/2025, 15:12
Juntada de Outros documentos
19/08/2025, 13:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/08/2025, 08:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/08/2025, 08:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025, 08:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025, 08:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2025, 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2025, 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025, 16:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2025, 15:50
Conclusos para decisão
31/07/2025, 12:58
Conclusos para despacho
31/07/2025, 12:45
Juntada de Outros documentos
31/07/2025, 12:33
Expedição de Mandado.
30/07/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 13:26
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 11:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025, 11:05
Juntada de Alvará
25/07/2025, 11:03
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 15:37
Concessão
24/07/2025, 15:37
Conclusos para decisão
24/07/2025, 14:07
Conclusos para despacho
24/07/2025, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 16:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/06/2025, 16:44
Conclusos para despacho
30/06/2025, 16:19
Conclusos para despacho
30/06/2025, 11:18
Juntada de Outros documentos
30/06/2025, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0001340-66.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO FRANCISCO DE LIMA ESTRELA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão I - Bauru/SP, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.
14/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/05/2025, 15:02
Conclusos para decisão
08/05/2025, 17:33
Conclusos para despacho
05/05/2025, 11:31
Suspensão do Prazo
01/05/2025, 04:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 21:07
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 16:47
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/04/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:43
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 14:22
Ato ordinatório
31/03/2025, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 12:26
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 09:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025, 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 09:18
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 00:48
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 13:36
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:36
Juntada de Outros documentos
18/03/2025, 13:31
Juntada de Outros documentos
11/03/2025, 11:51
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 09:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/02/2025, 09:12
Conclusos para decisão
26/02/2025, 07:55
Conclusos para despacho
14/02/2025, 08:59
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 19:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 14:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/02/2025, 14:54
Conclusos para decisão
05/02/2025, 14:11
Conclusos para despacho
05/02/2025, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 09:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 09:17
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 07:35
Declarada a Remição
28/01/2025, 07:34
Conclusos para decisão
27/01/2025, 13:06
Conclusos para despacho
27/01/2025, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025, 00:17
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 14:38
Declarada a Remição
21/01/2025, 14:34
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 13:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 13:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 13:08
Conclusos para decisão
16/01/2025, 16:34
Conclusos para despacho
16/01/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 17:50
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 12:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 13:35
Declarada a Remição
17/12/2024, 13:35
Conclusos para decisão
17/12/2024, 08:46
Conclusos para despacho
06/12/2024, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 13:57
Juntada de Outros documentos
28/11/2024, 13:57
Juntada de Outros documentos
28/11/2024, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 22:49
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 08:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/11/2024, 22:20
Conclusos para decisão
22/11/2024, 10:56
Conclusos para despacho
11/11/2024, 16:21
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 17:50
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 14:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 14:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/09/2024, 16:20
Conclusos para despacho
16/09/2024, 10:12
Conclusos para despacho
13/09/2024, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 15:15
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 14:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 15:08
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024, 09:03
Ato ordinatório
22/08/2024, 08:38
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 08:37
Juntada de Outros documentos
22/08/2024, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024, 10:30
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 10:26
Declarada a Remição
08/08/2024, 10:23
Conclusos para decisão
07/08/2024, 16:23
Conclusos para despacho
06/08/2024, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024, 21:25
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 14:17
Juntada de Outros documentos
26/07/2024, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 11:01
Declarada a Remição
01/07/2024, 11:01
Conclusos para decisão
27/06/2024, 13:47
Conclusos para despacho
24/06/2024, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 14:51
Juntada de Outros documentos
19/06/2024, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 13:47
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 11:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024, 03:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024, 09:04
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 16:11
Declarada a Remição
24/05/2024, 16:08
Conclusos para decisão
24/05/2024, 14:04
Conclusos para despacho
24/05/2024, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 17:03
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 09:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 09:45
Juntada de Outros documentos
22/05/2024, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024, 05:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2024, 18:05
Conclusos para despacho
12/05/2024, 19:02
Conclusos para despacho
10/05/2024, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 11:37
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 14:15
Declarada a Remição
03/04/2024, 14:11
Conclusos para decisão
02/04/2024, 13:14
Conclusos para despacho
02/04/2024, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 22:30
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024, 02:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino