Recurso Especial 1047443-21.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

LETICIA DE JESUS

CPF

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA JLL2 LTDA

CNPJ

Reu

DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS (SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA

OAB/SP 162174·CPF·Representa: Autor

MARIANA PINHEIRO CAMPOS

OAB/SP 382244·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA FERNANDES RAMOS

OAB/SP 172319·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP 489369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388)

30/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 17:10

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/12/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

03/12/2025, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 16:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:52

-

•03/12/2025, 18:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:52

-

•03/12/2025, 18:52

-

•03/12/2025, 18:52

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 18:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 18:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:52

-

•03/12/2025, 18:51

Sentença

•03/12/2025, 18:51

-

•03/12/2025, 18:51

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 16:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:52

-

•03/12/2025, 18:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:52

-

•03/12/2025, 18:52

-

•03/12/2025, 18:52

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 18:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 18:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:52

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•03/12/2025, 18:51

Sentença

•03/12/2025, 18:51

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•03/12/2025, 18:51

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•03/12/2025, 18:51

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•03/12/2025, 18:51