Execução de Título Extrajudicial 1000170-94.2024.8.26.0104 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000170-94.2024.8.26.0104 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/03/2026, 16:13

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/03/2026, 17:59

Bloqueio/penhora on line - SAJ

08/10/2025, 19:45

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:33

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

07/08/2025, 15:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0397/2025Data da Publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 05:14

Juntada

11/07/2025, 05:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0397/2025Teor do ato: Vista ao Exequente-Embargado.Advogados(s): Rogerio Macedo Garzim (OAB 300544/SP)

10/07/2025, 13:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC - Vista ao Exequente-Embargado.

10/07/2025, 12:45

Juntada - SAJ

10/07/2025, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0238/2025Data da Publicação: 19/05/2025

14/05/2025, 10:03

Juntada

14/05/2025, 10:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0238/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 48: Defiro. Positiva a diligência determino o bloqueio de transferência. Se negativa, exequente deverá indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. Providencie a Serventia o necessário. Int.Advogados(s): Rogerio Macedo Garzim (OAB 300544/SP)

13/05/2025, 09:24

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 48: Defiro. Positiva a diligência determino o bloqueio de transferência. Se negativa, exequente deverá indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. Providencie a Serventia o necessário. Int.

13/05/2025, 07:36

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:10

Documentos

DECISÃO

•08/10/2025, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 12:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0073/2024Teor do ato: Vistos. Já comprovada a qualificação tributária atualizada (ENUNCIADO 135 XXVII Encontro- PALMAS-TO), intime-se a exequente que deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (ENUNCIADO 141-XXVIII Encontro-SALVADOR-BA. Expeça-se mandado para citação, penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para assegurar o pagamento do débito. Uma vez citada a parte executada, aguarde-se pelo prazo de 03 (três) dias para o pagamento voluntário (art. 829 do CPC), isenta de custas e honorários advocatícios (art. 55, "caput", da Lei 9.099/95). Escoado aquele prazo, cumpra-se a penhora e avaliação na mesma diligência, ficando autorizada o arrombamento e a requisição de força policial em caso de resistência. Nos termos do art. 916 do CPC, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente, e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, a parte executada poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ressalvando-se a imposição de multa nos termos no art. 916, § 5º, do CPC e a renúncia ao direito de embargar a execução, conforme art. 916, § 6º, do CPC. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como ofício para requisição de reforço policial. Frutífera a diligência, designe a Serventia data e horário para audiência de tentativa de conciliação pelo CEJUSC, oportunidade na qual o executado poderá oferecer embargos, nos termos do art. 53 e §§ 1º a 3º da Lei 9

28/02/2024, 00:41

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Já comprovada a qualificação tributária atualizada (ENUNCIADO 135 XXVII Encontro- PALMAS-TO), intime-se a exequente que deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (ENUNCIADO 141-XXVIII Encontro-SALVADOR-BA. Expeça-se mandado para citação, penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para assegurar o pagamento do débito. Uma vez citada a parte executada, aguarde-se pelo prazo de 03 (três) dias para o pagamento voluntário (art. 829 do CPC), isenta de custas e honorários advocatícios (art. 55, "caput", da Lei 9.099/95). Escoado aquele prazo, cumpra-se a penhora e avaliação na mesma diligência, ficando autorizada o arrombamento e a requisição de força policial em caso de resistência. Nos termos do art. 916 do CPC, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente, e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, a parte executada poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ressalvando-se a imposição de multa nos termos no art. 916, § 5º, do CPC e a renúncia ao direito de embargar a execução, conforme art. 916, § 6º, do CPC. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como ofício para requisição de reforço policial. Frutífera a diligência, designe a Serventia data e horário para audiência de tentativa de conciliação pelo CEJUSC, oportunidade na qual o executado poderá oferecer embargos, nos termos do art. 53 e §§ 1º a 3º da Lei 9.

27/02/2024, 17:45

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0397/2025Data da Publicação: 14/07/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0397/2025Teor do ato: Vista ao Exequente-Embargado.Advogados(s): Rogerio Macedo Garzim (OAB 300544/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC - Vista ao Exequente-Embargado.

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0238/2025Data da Publicação: 19/05/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(36)