Execução Fiscal 0509991-63.2012.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 287,52

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SOROCABA

Autor

JARBAS ALFREDO GAMITTO

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS GUSTAVO GAMITO RODRIGUES SILVA

OAB/SP 322072·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FERRAZ NACARATO

OAB/SP 288329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 20:57

Juntada de Certidão

04/08/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 21:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 21:10

Expedição de Carta.

01/08/2025, 21:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/08/2025, 21:10

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 17:52

Sentença

•01/08/2025, 21:10

18/08/2025, 18:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 20:57

Juntada de Certidão

04/08/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 21:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 21:10

Expedição de Carta.

01/08/2025, 21:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/08/2025, 21:10

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/07/2025, 09:33

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Ferraz Nacarato (OAB 288329/SP), Vinicius Gustavo Gamito Rodrigues Silva (OAB 322072/SP) Processo 0509991-63.2012.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Jarbas Alfredo Gamitto - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:06

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/05/2025, 21:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

07/05/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

04/02/2025, 09:14

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/02/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 03:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

27/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 14:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/01/2023, 11:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/01/2023, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 07:55

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 07:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 07:55

Processo Materializado

10/10/2021, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 07:55

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 07:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

17/11/2015, 10:46

Expedição de Certidão.

06/11/2015, 12:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

26/10/2015, 09:18

Mudança de Classe Processual

06/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

06/04/2013, 00:00

Aguardando Digitação

27/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

12/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

23/05/2012, 10:49

Carga à Vara Interna

02/05/2012, 17:52

Distribuído por sorteio

26/04/2012, 17:04

Decisão

•01/07/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 21:06