Execução da Pena 0011985-46.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSIANE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO RAMALHO PADOVANI

OAB/SP 469047·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 431856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:04

Homologado o Cálculo

07/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de Parecer

26/03/2026, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:22

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 10:36

Todas as movimentações(125)

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:04

Homologado o Cálculo

07/04/2026, 14:04

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:23

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de Parecer

26/03/2026, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:22

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:33

Declarada a Remição

24/02/2026, 10:32

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de Parecer

03/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo Ramalho Padovani (OAB 469047/SP) Processo 0011985-46.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: JOSIANE DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JOSIANE DA SILVA OLIVEIRA, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:04

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 18:58

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:37

Concedida Progressão de regime

04/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de Resposta

12/03/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 18:45

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 11:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/04/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:09

Homologado o Cálculo

22/01/2024, 16:09

Conclusos para decisão

22/01/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 16:38

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

12/01/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2023, 13:28

Conclusos para decisão

18/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 07:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2023, 07:05

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:49

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2023, 08:22

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 17:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2022, 17:31

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:40

Apensado ao processo

07/11/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:26

Homologado o Cálculo

03/11/2022, 14:23

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:53

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 17:36

Expedição de Ofício.

21/10/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2022, 12:29

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 12:29

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 12:25

Distribuído por competência exclusiva

21/10/2022, 12:23

Decisão

•24/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:49

Decisão

•12/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:20

Decisão

•04/04/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:00

Decisão

•14/02/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:33

Acórdão

•10/04/2024, 16:11

Acórdão

•10/04/2024, 16:11

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Todos os documentos(43)

Decisão

•07/04/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:23

Decisão

•24/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:49

Decisão

•12/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:20

Decisão

•04/04/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:00

Decisão

•14/02/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:33

Acórdão

•10/04/2024, 16:11

Acórdão

•10/04/2024, 16:11

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Acórdão

•10/04/2024, 16:10

Decisão

•22/01/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 16:39

Acórdão

•12/01/2024, 16:35

Acórdão

•12/01/2024, 16:35

Despacho

•19/04/2023, 13:28

Despacho

•04/04/2023, 07:05

Despacho

•22/03/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:38

Decisão

•11/11/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:41

Decisão

•03/11/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 12:29

Sentença

•21/10/2022, 12:23

Decisão

•21/10/2022, 12:23