Execução de Título Extrajudicial 1004465-76.2016.8.26.0292 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004465-76.2016.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2026, 12:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/03/2026, 16:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70008087-8Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 30/01/2026 14:23

30/01/2026, 14:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2026Data da Publicação: 19/01/2026

16/01/2026, 01:11

Juntada

16/01/2026, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0065/2026Teor do ato: Traga o credor aos autos, no prazo de 15 dias, o valor atualizado do débito, para que a inclusão requerida possa ser realizada.Advogados(s): Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP), Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP)

15/01/2026, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Traga o credor aos autos, no prazo de 15 dias, o valor atualizado do débito, para que a inclusão requerida possa ser realizada.

15/01/2026, 14:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.25.70160353-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/12/2025 17:13

16/12/2025, 19:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1905/2025Data da Publicação: 24/11/2025

19/11/2025, 01:29

Juntada

19/11/2025, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1905/2025Teor do ato: Vistos. P. 476: Defiro a inclusão dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes do sistema SerasaJud, desde que recolhidas as respectivas taxas. Prazo: 15 dias. Comprovados os recolhimentos, providencie a serventia. Int..Advogados(s): Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP), Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP)

18/11/2025, 20:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistos. P. 476: Defiro a inclusão dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes do sistema SerasaJud, desde que recolhidas as respectivas taxas. Prazo: 15 dias. Comprovados os recolhimentos, providencie a serventia. Int..

18/11/2025, 19:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1761/2025Teor do ato: Vistos. P. 476: Defiro a inclusão dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes do sistema SerasaJud, desde que recolhidas as respectivas taxas. Prazo: 15 dias. Comprovados os recolhimentos, providencie a serventia. Int.Advogados(s): Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP), Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP)

31/10/2025, 15:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. P. 476: Defiro a inclusão dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes do sistema SerasaJud, desde que recolhidas as respectivas taxas. Prazo: 15 dias. Comprovados os recolhimentos, providencie a serventia. Int.

31/10/2025, 14:11

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 19:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0874/2024Teor do ato: Vistos. P. 365: Defiro. 1. Autorizo a parte credora a proceder às buscas necessárias para localização de bens da parte devedora MARIA GORETI DA SILVA CORDEIRO (CPF 130.115.598-56), devendo proceder à distribuição deste alvará/ofício nas empresas que entender pertinentes, incluindo-se ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), para que informe a este Juízo sobre aposentadoria, pensão e/ou salários existentes em nome da co-devedora. Deverá o exequente comprovar a protocolização, no feito, em 10 dias. Após, aguarde-se resposta, por 30 dias. Para tanto, deverá este, que vai assinado digitalmente, ser apresentado junto aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, mediante o pagamento de taxa e outras despesas, eventualmente exigidos, cabendo a quem o receber prestar apenas informações positivas, podendo ser encaminhadas diretamente a este Juízo, em caráter sigiloso, via correio eletrônico ([email protected]), em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou entregue diretamente ao autor. 2. Fica expressamente vedado apresentar este alvará aos Cartórios Eleitorais, Cartórios de Registro de Imóveis, ao Banco Central do Brasil, à Receita Federal, à CIRETRAN, ao DETRAN e ao SERASA para requisição de informações cadastrais, uma vez que tais requisições devem ser feitas exclusivamente via "on line" através da utilização dos Sistemas SIEL, ARISP, SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SERASAJUD e RENAJUD, respectivamente, ficando autorizado aos referidos órgãos e pessoas jurídicas a recusa no recebimento. 3. A validade da presente autorização é de noventa (90) dias, contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, após o que, deverá o(a) autor(a)/exequente se manifestar, no prazo de cinco (5) dias, independentemente de nova intimação, caso a busca reste infrutífera. Intimem-se.Advogados(s): VERA MARINA NEVES DE

31/07/2024, 12:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. P. 365: Defiro. 1. Autorizo a parte credora a proceder às buscas necessárias para localização de bens da parte devedora MARIA GORETI DA SILVA CORDEIRO (CPF 130.115.598-56), devendo proceder à distribuição deste alvará/ofício nas empresas que entender pertinentes, incluindo-se ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), para que informe a este Juízo sobre aposentadoria, pensão e/ou salários existentes em nome da co-devedora. Deverá o exequente comprovar a protocolização, no feito, em 10 dias. Após, aguarde-se resposta, por 30 dias. Para tanto, deverá este, que vai assinado digitalmente, ser apresentado junto aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, mediante o pagamento de taxa e outras despesas, eventualmente exigidos, cabendo a quem o receber prestar apenas informações positivas, podendo ser encaminhadas diretamente a este Juízo, em caráter sigiloso, via correio eletrônico ([email protected]), em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou entregue diretamente ao autor. 2. Fica expressamente vedado apresentar este alvará aos Cartórios Eleitorais, Cartórios de Registro de Imóveis, ao Banco Central do Brasil, à Receita Federal, à CIRETRAN, ao DETRAN e ao SERASA para requisição de informações cadastrais, uma vez que tais requisições devem ser feitas exclusivamente via "on line" através da utilização dos Sistemas SIEL, ARISP, SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SERASAJUD e RENAJUD, respectivamente, ficando autorizado aos referidos órgãos e pessoas jurídicas a recusa no recebimento. 3. A validade da presente autorização é de noventa (90) dias, contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, após o que, deverá o(a) autor(a)/exequente se manifestar, no prazo de cinco (5) dias, independentemente de nova intimação, caso a busca reste infrutífera. Intimem-se.

31/07/2024, 10:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0540/2023Teor do ato: Vistos. Primeiramente, DEFIRO o pedido formulado no item I (p. 282), nos termos do artigo 782 do CPC, e conforme jurisprudências, a exemplo da que segue abaixo transcrita: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Ação distribuída em 2006 - Pedido de inclusão da executada no Serasajud - Deferimento - Executada agravante que reconhece a dívida, mas afirma que na negativação não pode ocorrer, tendo em vista que o vencimento da dívida ocorreu em 2003 - Irrelevância - Lei processual que dispõe apenas sobre a possibilidade de utilização da medida coercitiva como forma de forçar o pagamento pela devedora - Art. 782, CPC - Inexistência de limitação temporal - Agravante que pretende dar interpretação mais ampla do que a lei prevê - Súmula 323 do STJ que não se aplica, pois indica que a negativação pode perdurar por no máximo cinco anos, independentemente da prescrição, sem menção ao termo inicial, que só pode ser considerado o momento da inclusão, por imperativo lógico - Precedentes da Câmara e do STJ - Recurso não provido"(TJSP, Agravo de Instrumento 2201962-45.2020, 15ª Câmara de Direito Privado, rel.Des.Achile Alesina, j.12.11.2020). Expeça, pois, a serventia ofício ao SERASA para que os nomes dos executados sejam incluídos no cadastro de inadimplentes daquele órgão. Deverá a serventia providenciar a protocolização/encaminhamento dos ofícios, como de praxe. Porém, nos termos do Comunicado CG 1172/2014(Processo 2009/4233 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores que foi firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e aSerasa Experiano convênio 81/2013, objetivando a operacionalização de procedimento eletrônico de exclusão e reinclusão decorrente de ordem judicial. COMUNICA mais que o acesso ao sistema está liberado para todas as Unidades Judiciais do Estado de São Paulo no endereçohttps://sitenet05.serasa.com.br/Ser

23/05/2023, 00:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, DEFIRO o pedido formulado no item I (p. 282), nos termos do artigo 782 do CPC, e conforme jurisprudências, a exemplo da que segue abaixo transcrita: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Ação distribuída em 2006 - Pedido de inclusão da executada no Serasajud - Deferimento - Executada agravante que reconhece a dívida, mas afirma que na negativação não pode ocorrer, tendo em vista que o vencimento da dívida ocorreu em 2003 - Irrelevância - Lei processual que dispõe apenas sobre a possibilidade de utilização da medida coercitiva como forma de forçar o pagamento pela devedora - Art. 782, CPC - Inexistência de limitação temporal - Agravante que pretende dar interpretação mais ampla do que a lei prevê - Súmula 323 do STJ que não se aplica, pois indica que a negativação pode perdurar por no máximo cinco anos, independentemente da prescrição, sem menção ao termo inicial, que só pode ser considerado o momento da inclusão, por imperativo lógico - Precedentes da Câmara e do STJ - Recurso não provido"(TJSP, Agravo de Instrumento 2201962-45.2020, 15ª Câmara de Direito Privado, rel.Des.Achile Alesina, j.12.11.2020). Expeça, pois, a serventia ofício ao SERASA para que os nomes dos executados sejam incluídos no cadastro de inadimplentes daquele órgão. Deverá a serventia providenciar a protocolização/encaminhamento dos ofícios, como de praxe. Porém, nos termos do Comunicado CG 1172/2014(Processo 2009/4233 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores que foi firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e aSerasa Experiano convênio 81/2013, objetivando a operacionalização de procedimento eletrônico de exclusão e reinclusão decorrente de ordem judicial. COMUNICA mais que o acesso ao sistema está liberado para todas as Unidades Judiciais do Estado de São Paulo no endereçohttps://sitenet05.serasa.com.br/Sera

22/05/2023, 17:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0138/2016Teor do ato: Vistos.Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 827), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art 914 e 916), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito do exeqüente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês (CPC, art. 916) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a ele concedido (CPC, art 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º).Constará ainda no mandado que não encontrado(s) o(s) bem(ns) indicado(s), o(s) executado(s) deverá(ão), em cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos art. 772, inc. II do CPC.Decorrido o prazo de três dias da citação e não sendo efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on-line, intimando-se do resultado, logo em seguida, o executado (CPC, art 835, inc. I).Por fim, faculto a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º), desde que requerida pelo exequente. A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (CPC,

08/07/2016, 14:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos.Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 827), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art 914 e 916), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito do exeqüente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês (CPC, art. 916) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a ele concedido (CPC, art 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º).Constará ainda no mandado que não encontrado(s) o(s) bem(ns) indicado(s), o(s) executado(s) deverá(ão), em cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos art. 772, inc. II do CPC.Decorrido o prazo de três dias da citação e não sendo efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on-line, intimando-se do resultado, logo em seguida, o executado (CPC, art 835, inc. I).Por fim, faculto a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º), desde que requerida pelo exequente. A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (CPC, art. 782

07/07/2016, 16:38

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70008087-8Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 30/01/2026 14:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2026Data da Publicação: 19/01/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Traga o credor aos autos, no prazo de 15 dias, o valor atualizado do débito, para que a inclusão requerida possa ser realizada.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.25.70160353-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/12/2025 17:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1905/2025Data da Publicação: 24/11/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistos. P. 476: Defiro a inclusão dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes do sistema SerasaJud, desde que recolhidas as respectivas taxas. Prazo: 15 dias. Comprovados os recolhimentos, providencie a serventia. Int..

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. P. 476: Defiro a inclusão dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes do sistema SerasaJud, desde que recolhidas as respectivas taxas. Prazo: 15 dias. Comprovados os recolhimentos, providencie a serventia. Int.

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