Execução de Título Extrajudicial 1000801-51.2025.8.26.0638 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.908,75

Órgão julgador

Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tupi Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Civel Crim. de Tupi Paulista

Partes do Processo

EDICLEIA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

JESSICA SANTOS DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA GONÇALVES CORREIA DARIO

OAB/SP 452296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

08/04/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/04/2026, 06:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

06/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

01/04/2026, 03:26

Expedição de mandado - TPPCEMAN

31/03/2026, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 16:16

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 18:55

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/03/2026, 01:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

04/02/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

03/02/2026, 05:06

Despacho

02/02/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:13

Todas as movimentações(98)

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

08/04/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/04/2026, 06:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

06/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

01/04/2026, 03:26

Expedição de mandado - TPPCEMAN

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 13:13

31/03/2026, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 16:16

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 18:55

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/03/2026, 01:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

04/02/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

03/02/2026, 05:06

Despacho

02/02/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:13

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:53

Juntada de Petição

02/02/2026, 11:49

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

31/01/2026, 01:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

23/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

22/01/2026, 05:08

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 10:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/01/2026, 10:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0044/2026Data da Publicação: 22/01/2026

21/01/2026, 09:11

Juntada

21/01/2026, 09:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0044/2026Teor do ato: Vistos. Conforme CNIS de fls. 70/74 a executada não tem vínculo empregatício ativo, ficando desta forma prejudicado o pedido de penhora de salários. Diante disso, apresente a exequente bens passíveis de penhora de propriedade da executada, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.Advogados(s): Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP)

20/01/2026, 13:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Conforme CNIS de fls. 70/74 a executada não tem vínculo empregatício ativo, ficando desta forma prejudicado o pedido de penhora de salários. Diante disso, apresente a exequente bens passíveis de penhora de propriedade da executada, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.

20/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0041/2026Data da Publicação: 21/01/2026

20/01/2026, 04:50

Juntada

20/01/2026, 04:50

Juntada - SAJ

19/01/2026, 15:52

Juntada - SAJ

19/01/2026, 15:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0041/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 65/66:Pretende a parte exequente a penhora de 30% dos rendimentos da parte executada, até a satisfação da obrigação. Preliminarmente, providencie a Serventia pesquisa no Prevjud, solicitando o CNIS em nome da executada. Int.Advogados(s): Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP)

19/01/2026, 13:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 65/66:Pretende a parte exequente a penhora de 30% dos rendimentos da parte executada, até a satisfação da obrigação. Preliminarmente, providencie a Serventia pesquisa no Prevjud, solicitando o CNIS em nome da executada. Int.

19/01/2026, 13:29

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:37

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTPP.25.70025074-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/12/2025 16:32

03/12/2025, 16:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0753/2025Data da Publicação: 26/11/2025

25/11/2025, 09:05

Juntada

25/11/2025, 09:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0753/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 55/61. Dê-se ciência à exequente da pesquisa realizada. Sem prejuízo, apresente a exequente bens passíveis de penhora de propriedade da executada, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.Advogados(s): Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP)

24/11/2025, 17:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 55/61. Dê-se ciência à exequente da pesquisa realizada. Sem prejuízo, apresente a exequente bens passíveis de penhora de propriedade da executada, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.

24/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:58

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:10

Juntada - SAJ

18/11/2025, 16:10

Juntada - SAJ

18/11/2025, 16:09

Juntada - SAJ

18/11/2025, 16:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0743/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:39

Juntada

18/11/2025, 05:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0743/2025Teor do ato: VISTOS Fls. 51: Providencie-se a Serventia a pesquisa junto ao PREVJUD, a fim de se obter o CNIS da executada. Int.Advogados(s): Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP)

17/11/2025, 17:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - VISTOS Fls. 51: Providencie-se a Serventia a pesquisa junto ao PREVJUD, a fim de se obter o CNIS da executada. Int.

17/11/2025, 16:07

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTPP.25.70023981-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/11/2025 09:14

17/11/2025, 09:20

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

12/10/2025, 02:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/09/2025, 03:36

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

29/08/2025, 11:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0516/2025Data da Publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 01:06

Juntada

29/08/2025, 01:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0516/2025Teor do ato: VISTOS Fls. 45/46. Homologo o presente acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado às fls. 37, em favor da exequente, nos termos do formulário apresentado às fls. 46. Aguarde-se o cumprimento do acordo, ficando desde já o(a) exequente intimado(a) a manifestar-se nos autos no prazo de cinco, a contar do decurso do prazo do acordo, sob pena de extinção da ação, pelo cumprimento da obrigação. Int.Advogados(s): Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP)

28/08/2025, 12:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - VISTOS Fls. 45/46. Homologo o presente acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado às fls. 37, em favor da exequente, nos termos do formulário apresentado às fls. 46. Aguarde-se o cumprimento do acordo, ficando desde já o(a) exequente intimado(a) a manifestar-se nos autos no prazo de cinco, a contar do decurso do prazo do acordo, sob pena de extinção da ação, pelo cumprimento da obrigação. Int.

28/08/2025, 11:13

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTPP.25.70017784-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/08/2025 11:40

27/08/2025, 11:51

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

25/08/2025, 15:34

Juntada de mandado

25/08/2025, 15:34

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 638.2025/005420-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2025 Local: Oficial de justiça - Antonio Flavio Gomes Sanches

13/08/2025, 14:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0474/2025Data da Publicação: 14/08/2025

13/08/2025, 01:55

Juntada

13/08/2025, 01:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0474/2025Teor do ato: * Vistos 1- Bloqueio parcialmente positivo (R$1.084,60), de cujos valores determinei a vinda a estes autos, dando-os por penhorados e determinando a intimação das partes para se manifestarem sobre os mesmos.2 - Int.Advogados(s): Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP)

12/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - * Vistos 1- Bloqueio parcialmente positivo (R$1.084,60), de cujos valores determinei a vinda a estes autos, dando-os por penhorados e determinando a intimação das partes para se manifestarem sobre os mesmos.2 - Int.

12/08/2025, 14:47

Bloqueio/penhora on line

07/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:16

Juntada - SAJ

06/08/2025, 10:14

Juntada - SAJ

06/08/2025, 10:14

Bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTPP.25.70013260-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/07/2025 16:15

01/07/2025, 16:22

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 638.2025/003807-1, dirigi-me no dia 06/06/2025, às 18:30 h, ao endereço mencionado, Av. João Moellers, 895, Jardim Aparecida, Tupi Paulista SP, aí sendo, INTIMEI a executada Jéssica Santos de Aguiar, do inteiro teor e fins do presente mandado, dando inicio ao pagamento do débito, nos moldes pleiteado. Assim sendo aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Tupi Paulista, 09 de junho de 2025. Número de Cotas: 01.

10/06/2025, 16:47

Juntada de mandado

10/06/2025, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000801-51.2025.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edicleia Pereira Silva - VISTOS Fls. 15: Considerando que o(a) exequente concordou com o parcelamento do débito proposto pelo(a) executado(a), INTIME-SE para pagamento nos moldes pleiteados e, para tanto, observando-se os dados constantes às fls. 19. No mais, aguarde-se como requerido, ficando desde já, intimado(a) a manifestar-se nos autos no prazo de cinco dias, a contar do decurso do prazo solicitado, sob pena de extinção da ação, pelo cumprimento da obrigação. Int. - ADV: MÔNICA GONÇALVES CORREIA DARIO (OAB 452296/SP)

05/06/2025, 17:50

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 638.2025/003807-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2025 Local: Oficial de justiça - Jorge Castanha

04/06/2025, 13:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0268/2025Teor do ato: VISTOS Fls. 15: Considerando que o(a) exequente concordou com o parcelamento do débito proposto pelo(a) executado(a), INTIME-SE para pagamento nos moldes pleiteados e, para tanto, observando-se os dados constantes às fls. 19. No mais, aguarde-se como requerido, ficando desde já, intimado(a) a manifestar-se nos autos no prazo de cinco dias, a contar do decurso do prazo solicitado, sob pena de extinção da ação, pelo cumprimento da obrigação. Int.Advogados(s): Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP)

04/06/2025, 00:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - VISTOS Fls. 15: Considerando que o(a) exequente concordou com o parcelamento do débito proposto pelo(a) executado(a), INTIME-SE para pagamento nos moldes pleiteados e, para tanto, observando-se os dados constantes às fls. 19. No mais, aguarde-se como requerido, ficando desde já, intimado(a) a manifestar-se nos autos no prazo de cinco dias, a contar do decurso do prazo solicitado, sob pena de extinção da ação, pelo cumprimento da obrigação. Int.

03/06/2025, 17:13

Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTPP.25.70011032-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/06/2025 15:49

03/06/2025, 15:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0217/2025Data da Publicação: 19/05/2025

15/05/2025, 22:00

Juntada

15/05/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP) Processo 1000801-51.2025.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edicleia Pereira Silva - Ao exequente para que se manifeste acerca da Proposta de Autocomposição formulada perante o Oficial de Justiça, conforme certidão de fls. 15.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0217/2025Teor do ato: Ao exequente para que se manifeste acerca da Proposta de Autocomposição formulada perante o Oficial de Justiça, conforme certidão de fls. 15.Advogados(s): Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP)

13/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ao exequente para que se manifeste acerca da Proposta de Autocomposição formulada perante o Oficial de Justiça, conforme certidão de fls. 15.

13/05/2025, 09:46

Mandado devolvido resultado - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 638.2025/002890-4, dirigi-me nesta data (08.05), às 16:00 horas, na Avenida João Moellers, n. 895, nesta cidade, onde CITEI e adverti a executada JÉSSICA SANTOS DE AGUIAR, cpf. 230.594.708-98, 99818-4535, de TODO o conteúdo deste mandado, r.Decisão, prazo para pagamento e senha, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Na oportunidade a executada Jéssica Santos de Aguiar apresentou PROPOSTA DE AUTOCOMPOSIÇÃO nos seguintes termos: "compromete quitar este débito apontado na inicial em parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$200,00(duzentos reais) cada uma, todo dia 10 de cada mês, com início no próximo dia 10/junho, mediante conta ou Pix fornecido pela credora". O referido é verdade e dou fé. Tupi Paulista, 08 de maio de 2025. Número de Cotas: 01

13/05/2025, 09:41

Juntada de mandado

13/05/2025, 09:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0199/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

06/05/2025, 02:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0199/2025Teor do ato: Vistos. 1- Cite-se com as advertências de praxe e, em caso de penhora, deverá o bem ser removido para as mãos do(a) exequente, que providenciará os meios necessários. 2- Para cumprimento da decisão, defiro ao Oficial de Justiça se fazer do uso de requisição de força policial, bem como ordem de arrombamento, se necessário, devendo o Oficial de Justiça certificar o ocorrido, nos termos do artigo 846, do Código de Processo Civil. 3 - Desde já, faço consignar que o(a) exequente ficará como depositário(a) de aludido(s) título(s), bem como incumbido(a) de entregá-lo(s) ao devedor oportunamente, quando da regular quitação da dívida, sob pena de responsabilização. 4- Intime-se.Advogados(s): Mônica Gonçalves Correia Dario (OAB 452296/SP)

01/05/2025, 00:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 638.2025/002890-4 Situação: Cumprido parcialmente em 09/05/2025 Local: Oficial de justiça - Antonio Flavio Gomes Sanches

30/04/2025, 15:33

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1- Cite-se com as advertências de praxe e, em caso de penhora, deverá o bem ser removido para as mãos do(a) exequente, que providenciará os meios necessários. 2- Para cumprimento da decisão, defiro ao Oficial de Justiça se fazer do uso de requisição de força policial, bem como ordem de arrombamento, se necessário, devendo o Oficial de Justiça certificar o ocorrido, nos termos do artigo 846, do Código de Processo Civil. 3 - Desde já, faço consignar que o(a) exequente ficará como depositário(a) de aludido(s) título(s), bem como incumbido(a) de entregá-lo(s) ao devedor oportunamente, quando da regular quitação da dívida, sob pena de responsabilização. 4- Intime-se.

30/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:51

Distribuição por Sorteio

30/04/2025, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 10:52

DESPACHO

•20/01/2026, 12:07

DESPACHO

•19/01/2026, 13:29

DESPACHO

•24/11/2025, 16:17

DESPACHO

•17/11/2025, 16:07

DESPACHO

•28/08/2025, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:47

DESPACHO

•03/06/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 09:46

DECISÃO

•30/04/2025, 14:15