Execução Fiscal 1000078-52.2024.8.26.0384 - TJSP

Execução Fiscal 1000078-52.2024.8.26.0384 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:44

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/10/2025, 13:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rubineia; Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: 334768/SP) (Procurador); Apelado: Loteadora Cm Ltda. - Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1000078-52.2024.8.26.0384; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000078-52.2024.8.26.0384; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:22

Recebido o recurso

25/04/2025, 16:21

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/02/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 00:14

Suspensão do Prazo

09/01/2025, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 16:21

Sentença

•07/01/2025, 12:25

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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