Recurso Extraordinário com Agravo 1003163-05.2017.8.26.0477 - TJSP

Recurso Extraordinário com Agravo 1003163-05.2017.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 06/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

06/04/2026, 04:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

06/04/2026, 04:23

Publicação, DJE - Divulgado em 01/04/2026

06/04/2026, 04:07

Não provido - Sem Descrição

01/04/2026, 02:20

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 03/02/2026.

13/02/2026, 05:38

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 03/02/2026.

13/02/2026, 03:10

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/02/2026, 15:45

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES

05/02/2026, 15:45

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/02/2026, 11:22

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/02/2026, 08:14

Publicação, DJE - Divulgado em 02/02/2026

03/02/2026, 04:29

Determino a distribuição

02/02/2026, 09:58

Remessa - ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

26/01/2026, 11:46

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 6022 Data: 26/01/2026, às 09:40:25

26/01/2026, 09:40

Documentos

Despacho

•05/05/2020, 17:11

—

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 06/04/2026.

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicação, DJE - Divulgado em 01/04/2026

Não provido - Sem Descrição

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 03/02/2026.

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 03/02/2026.

Conclusos ao(à) Relator(a)

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicação, DJE - Divulgado em 02/02/2026

Determino a distribuição

Remessa - ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 6022 Data: 26/01/2026, às 09:40:25

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