Execução Fiscal 1507717-88.2018.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.042,11

Órgão julgador

Sef de Matao

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Matao 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Figueiredo Bartoletti 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 18ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MATãO

CNPJ

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA SC LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI

OAB/SP 295052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 11:19

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Oliveira e Oliveira Sc Ltda Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1507717-88.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507717-88.2018.8.26.0347; Assunto: Municipais;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 10:51

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:22

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 11:19

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 11:19

Despacho

•30/04/2025, 10:51

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Oliveira e Oliveira Sc Ltda Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1507717-88.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507717-88.2018.8.26.0347; Assunto: Municipais;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 10:51

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

16/04/2025, 13:22

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

11/04/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 09:51

Juntada de Ofício

12/09/2024, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2024, 12:01

Conclusos para decisão

22/05/2024, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:53

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 16:08

Determinada Requisição de Informações

24/01/2024, 09:40

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

01/05/2023, 08:41

Bloqueio/penhora on line

13/02/2023, 11:22

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2022, 11:06

Suspensão do Prazo

09/06/2021, 22:38

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 22:38

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 23:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 07:20

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2020, 16:22

Suspensão do Prazo

29/05/2020, 00:24

Suspensão do Prazo

06/05/2020, 23:40

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 00:47

Suspensão do Prazo

26/03/2020, 01:20

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 00:19

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

18/12/2019, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2019, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 13:55

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2019, 17:25

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 05:01

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 23:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2018, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 15:27

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 08:25

Expedição de Certidão.

01/11/2018, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2018, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2018, 00:00

Expedição de Carta.

02/07/2018, 14:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/06/2018, 16:13

Conclusos para decisão

27/06/2018, 07:10

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 10:26

TipoProcessoDocumento#550

•16/04/2025, 13:22

Decisão

•24/05/2024, 12:01

Despacho

•24/01/2024, 09:40

Decisão

•13/02/2023, 11:22

Decisão

•29/06/2018, 16:13