Execução Fiscal 0033489-89.1998.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/1998

Valor da Causa

R$ 29.060,62

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

FESP 141758283

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JULIANA PANIFICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP 153814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 12:10

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 11:27

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

12/06/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 21:52

Todas as movimentações(72)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 12:10

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 11:27

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 11:27

Sentença

•12/06/2025, 13:47

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

12/06/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson de Oliveira Nascimento (OAB 153814/SP) Processo 0033489-89.1998.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Juliana Panificacao Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:43

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/02/2025, 11:01

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

14/11/2018, 11:16

Decisão

17/07/2015, 08:52

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

12/05/2015, 13:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/02/2015, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2015, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2015, 14:41

Ato ordinatório

27/01/2015, 16:25

Expedição de Certidão.

27/01/2015, 16:24

Proferido Despacho

27/01/2015, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2015, 16:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/11/2014, 16:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/08/2014, 15:15

Juntada de Mandado

07/11/2013, 10:06

Juntada de Ofício

06/09/2013, 10:59

Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia

01/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

31/07/2013, 00:00

Expedição de Mandado.

25/07/2013, 00:00

Expedição de Ofício.

24/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

28/05/2013, 00:00

Aguardando Expedição

31/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

29/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

05/09/2011, 00:00

Aguardando Publicação

16/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

08/07/2011, 00:00

Aguardando Expedição

06/07/2011, 00:00

Aguardando Providências

01/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/09/2010, 00:00

Aguardando Leilão

05/08/2010, 00:00

Aguardando Leilão

30/06/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

23/06/2010, 00:00

Aguardando Leilão

16/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/10/2009, 00:00

Aguardando Leilão

26/08/2009, 00:00

Aguardando Publicação

21/08/2009, 00:00

Aguardando Leilão

06/08/2009, 00:00

Aguardando Mandado

13/07/2009, 00:00

Aguardando Expedição

01/07/2009, 00:00

Aguardando Expedição

24/03/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/10/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

17/07/2008, 00:00

Aguardando Mandado

04/07/2008, 00:00

Aguardando Remessa

02/07/2008, 00:00

Aguardando Expedição

24/06/2008, 00:00

Aguardando Expedição

17/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/03/2008, 00:00

Aguardando Publicação

06/02/2008, 00:00

Conclusos para despacho

17/12/2007, 00:00

Aguardando Mandado

12/07/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:43