Execução Fiscal 0012907-10.1994.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/1994

Valor da Causa

R$ 82.462,96

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

FESP 899519 NL

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS TONEL VELHO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HERNANI KRONGOLD

OAB/SP 94187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:33

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:33

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:36

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

01/12/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 16:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/05/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hernani Krongold (OAB 94187/SP) Processo 0012907-10.1994.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Comercio de Bebidas Tonel Velho Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:33

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:33

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:36

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

01/12/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 16:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/05/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hernani Krongold (OAB 94187/SP) Processo 0012907-10.1994.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Comercio de Bebidas Tonel Velho Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:02

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 16:33

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/03/2018, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2017, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2017, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/09/2017, 16:52

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/08/2017, 10:59

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

04/05/2017, 16:44

Desapensado do processo

22/02/2017, 15:53

Expedição de Certidão.

23/06/2015, 15:43

Expedição de Certidão.

23/06/2015, 15:42

Expedição de Certidão.

23/06/2015, 15:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

08/06/2015, 17:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/03/2015, 16:52

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/11/2013, 12:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/11/2013, 12:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

04/10/2013, 16:49

Mudança de Classe Processual

16/06/2013, 00:00

Aguardando Providências

29/05/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/05/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Manifestação do Autor

18/09/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/09/2012, 00:00

Aguardando Mandado

23/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

04/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

04/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

18/05/2012, 00:00

Aguardando Retirada

19/04/2012, 00:00

Aguardando Expedição

30/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

27/03/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/10/2011, 00:00

Aguardando Expedição

25/08/2011, 00:00

Aguardando Providências

19/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/05/2011, 00:00

Aguardando Expedição

23/05/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

16/05/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/06/2010, 00:00

Aguardando Providências

21/06/2010, 00:00

Aguardando Publicação

31/05/2010, 00:00

Aguardando Providências

21/05/2010, 00:00

Aguardando Expedição

26/04/2010, 00:00

Aguardando Expedição

20/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/11/2009, 00:00

Aguardando Providências

03/11/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/08/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/08/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/07/2009, 00:00

Aguardando Providências

01/07/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/06/2009, 00:00

Aguardando Expedição

23/06/2009, 00:00

Aguardando Expedição

15/06/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/09/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2008, 00:00

Aguardando Providências

24/07/2008, 00:00

Incidente Recursal

07/07/2008, 00:00

Aguardando Prazo

30/06/2008, 00:00

Aguardando Expedição

25/06/2008, 00:00

Aguardando Expedição

25/06/2008, 00:00

Aguardando Publicação

29/05/2008, 00:00

Aguardando Providências

19/03/2008, 00:00