Execução Fiscal 0020301-34.1995.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 175.728,61

Órgão julgador

Foro 12 - Núcleo 4.0_Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FESP 908741 NL

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMERCIO DE CEREAIS SUL LESTE LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

MOYSES JOSE ELIAN

OAB/SP 32878·CPF·Representa: Réu

SHEILA REGINA CINELLI

OAB/SP 83035·CPF·Representa: Réu

ALTEVINO CINELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 16:14

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 16:06

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

12/06/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:16

Todas as movimentações(64)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 16:14

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 16:06

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:06

Sentença

•12/06/2025, 13:46

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legal

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12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

12/06/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 23:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Moyses Jose Elian (OAB 32878/SP), Sheila Regina Cinelli (OAB 83035/SP) Processo 0020301-34.1995.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Comercio de Cereais Sul Leste Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:03

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 16:33

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/03/2018, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2017, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2017, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/09/2017, 09:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

17/07/2017, 14:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

16/05/2017, 10:36

Expedição de Certidão.

23/06/2015, 14:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/05/2015, 13:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/02/2015, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2015, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2015, 14:51

Decisão

18/12/2014, 10:56

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

09/12/2014, 11:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/09/2014, 16:29

Serventuário

18/11/2013, 14:06

Mudança de Classe Processual

31/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

07/05/2013, 15:14

Carga Outro

12/04/2013, 12:02

Aguardando Manifestação do Autor

04/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

20/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

19/02/2013, 00:00

Aguardando Expedição

30/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

24/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

04/11/2011, 00:00

Aguardando Publicação de Edital

20/10/2011, 00:00

Aguardando Expedição

25/08/2011, 00:00

Aguardando Providências

19/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

12/04/2011, 00:00

Aguardando Providências

06/04/2011, 00:00

Aguardando Publicação

25/01/2011, 00:00

Aguardando Providências

14/01/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

28/07/2008, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

25/07/2008, 00:00

Aguardando Providências

23/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/03/2008, 00:00

Aguardando Publicação

27/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/02/2008, 00:00

Aguardando Publicação

20/12/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:02