Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002411-41.2023.8.26.0024 - TJSP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina

Partes do Processo

DARCY APARECIDA BELATTO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA

OAB/SP 96483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2024, 23:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:05

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2024, 23:14

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 12:41

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:47

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:32

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2024, 23:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:05

Documentos

Despacho

•12/04/2024, 17:05

Decisão

•28/02/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:05

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2024, 23:14

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 12:41

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:47

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 00:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 00:51

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 23:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 06:33

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Amorim de Oliveira (OAB 96483/SP) Processo 0002411-41.2023.8.26.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darcy Aparecida Belatto - Vistos. Tendo em vista a concordância externada, pela executada (fls. 12-13), com os cálculos apresentados pela exequente (fls. 01), estes vão homologados. Com a estabilização da presente decisão, providencie a exequente o peticionamento eletrônico do pedido de expedição do ofício requisitório, anexando as peças e registrando os v

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 09:30

Conclusos para decisão

30/08/2023, 17:27

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2023, 22:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:01

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/08/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:12

Decisão

•31/08/2023, 09:30

Despacho

•25/08/2023, 15:54