Procedimento Comum Cível 1008353-49.2023.8.26.0020 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008353-49.2023.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 17:00

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/11/2025, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008353-49.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claro S/A - Apdo/Apte: Marcos Antonio de Oliveira Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso interposto pela ré e julgaram prejudicado o interposto pelo autor. V. U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRETENSÃO À REFORMA DA SENTENÇA MANIFESTADA POR AMBAS AS PARTES.CONJUNTO PROBATÓRIO, EXAMINADO À LUZ DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUE NÃO CONFERE RESPALDO ÀS CONCLUSÕES ADOTADAS PELA SENTENÇA VERGASTADA. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, NÃO LOGRANDO O AUTOR, POR SUA VEZ, COMPROVAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA INDICADA NO SITE CONSULTAS PRIME, QUE NÃO COMPROVA, ALIÁS, A EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/03/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 14:05

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2024, 15:14

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 17:00

Decisão

•11/02/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008353-49.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claro S/A - Apdo/Apte: Marcos Antonio de Oliveira Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso interposto pela ré e julgaram prejudicado o interposto pelo autor. V. U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRETENSÃO À REFORMA DA SENTENÇA MANIFESTADA POR AMBAS AS PARTES.CONJUNTO PROBATÓRIO, EXAMINADO À LUZ DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUE NÃO CONFERE RESPALDO ÀS CONCLUSÕES ADOTADAS PELA SENTENÇA VERGASTADA. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, NÃO LOGRANDO O AUTOR, POR SUA VEZ, COMPROVAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA INDICADA NO SITE CONSULTAS PRIME, QUE NÃO COMPROVA, ALIÁS, A EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR. RECURSO DA RÉ PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

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