Procedimento Comum Cível 1009739-45.2021.8.26.0001 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009739-45.2021.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009739-45.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcus Aurelio de Mendonça e Castro e outros - Embargdo: Claudio Valetim da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Cristina Zamariolli (OAB: 374702/SP) - Isabel de Lourdes Tiburcio (OAB: 408317/SP) - Ana Paula Nunes Silva (OAB: 426489/SP) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/07/2024, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/07/2024, 00:21

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2024, 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2024, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2024, 09:18

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:30

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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Todos os documentos(26)