Procedimento Comum Cível 1002193-79.2016.8.26.0302 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002193-79.2016.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002193-79.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Tonon Bioenergia S/A (Massa Falida) - Embargdo: Antonio Fonseca e outro - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIA OMISSÃO. VÍCIO, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZA. OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. (RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando Geraldo Pampado (OAB: 33683/SP) (Administrador Judicial) - Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Fernando Emanuel da Fonseca (OAB: 154916/SP) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 02:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2023, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2022, 17:32

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2022, 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2022, 00:13

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 14:34

Conclusos para despacho

16/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/09/2022, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2022, 01:49

Documentos

Despacho

•16/12/2022, 14:19

Despacho

•19/10/2022, 14:34

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Outros documentos

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Todas as movimentações(243)

Todos os documentos(35)