Procedimento Comum Cível 1003249-70.2020.8.26.0541 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003249-70.2020.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2026, 09:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/03/2026, 08:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003249-70.2020.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargte: Gerci Manoel Aguiar - Embargdo: Sérgio Camilo de Amorim (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É OMISSO - OCORRÊNCIA - OMISSÃO, COMO VÍCIO DA DECISÃO, QUE SE VERIFICA - ACÓRDÃO QUE NÃO FEZ REFERENCIA A LAUDO PARTICULAR TRAZIDO PELO RÉU, O QUE SE FAZ AGORA, MAS SEM CARÁTER MODIFICATIVO - LAUDO QUE NÃO TRAZ ELEMENTO DE CONVICÇÃO QUE POSSA ALTERAR O RESULTADO DA DEMANDA. RECURSO PROVIDO, MAS SEM ALTERAÇÃO DE RESULTADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) - Bruna Aguiar de Carvalho (OAB: 458346/SP) - Anareli Ribeiro Campagnoli (OAB: 291635/SP) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:19

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2023, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/11/2023, 08:41

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 18:32

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:09

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Suspensão do Prazo

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