Execução da Pena 0001876-79.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE TOMAZ DE FREITAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP 250349·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP 453604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/07/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/07/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 12:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/07/2025, 10:56

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:56

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:29

Todas as movimentações(80)

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/07/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/07/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 10:56

Decisão

•19/05/2025, 13:07

10/07/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 12:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/07/2025, 10:56

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:56

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:44

Concedida Progressão de regime

19/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0001876-79.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ TOMAZ DE FREITAS NETO - JOSÉ TOMAZ DE FREITAS NETO (Penitenciária de Mairinque, CPF: 521.087.008-11, MTR: 1307696-3, RG: 57.902.792-2, RJI: 234865654-24)

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:23

Declarada a Remição

12/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2023, 11:47

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:52

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/10/2023, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/10/2023, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/10/2023, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/10/2023, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:15

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 10:13

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:10

Juntada de Ofício

22/09/2023, 10:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/09/2023, 14:45

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:17

Homologado o Cálculo

07/07/2023, 12:16

Conclusos para decisão

06/07/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 15:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 19:35

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 18:41

Expedição de Ofício.

23/06/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:41

Homologado o Cálculo

22/06/2023, 09:38

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 15:19

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 14:37

Distribuído por competência exclusiva

28/04/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:20

Decisão

•12/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:53

Despacho

•05/10/2023, 11:47

Decisão

•27/09/2023, 15:04

Despacho

•21/09/2023, 14:45

Decisão

•07/07/2023, 12:16

Despacho

•04/07/2023, 10:12

Decisão

•22/06/2023, 09:38

Termo de Publicação de Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Todos os documentos(30)

Decisão

•08/07/2025, 10:56

Decisão

•19/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:20

Decisão

•12/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:53

Despacho

•05/10/2023, 11:47

Decisão

•27/09/2023, 15:04

Despacho

•21/09/2023, 14:45

Decisão

•07/07/2023, 12:16

Despacho

•04/07/2023, 10:12

Decisão

•22/06/2023, 09:38

Termo de Publicação de Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Acórdão

•21/06/2023, 14:37

Sentença

•28/04/2023, 10:43

Decisão

•28/04/2023, 10:43