Execução Fiscal 0018090-59.2001.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2001

Valor da Causa

R$ 1.015,72

Órgão julgador

Saf de Sumare

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO CANCIO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GIATTI ASSIS

OAB/SP 190277·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

09/04/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 10:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/11/2024, 11:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/07/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 14:54

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

09/04/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:25

07/03/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 10:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/11/2024, 11:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/07/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/01/2024, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 11:20

Publicação de Edital Juntada

01/09/2023, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Giatti Assis (OAB 190277/SP) Processo 0018090-59.2001.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Município de Hortolândia/SP - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Olavo Paula Leite Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com pr

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 17:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/11/2020, 18:46

Suspensão do Prazo

05/06/2020, 01:26

Suspensão do Prazo

10/04/2020, 02:39

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 21:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/02/2020, 09:29

Ato ordinatório

11/12/2019, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 14:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/11/2019, 17:43

Suspensão do Prazo

08/11/2019, 01:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/10/2019, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2019, 16:03

Juntada de Mandado

20/09/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 10:00

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 13:13

Juntada de Outros documentos

11/04/2019, 10:32

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 12:49

Bloqueio/penhora on line

25/01/2019, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 09:45

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 09:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/07/2018, 12:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/06/2018, 10:53

Reativação de Processo Suspenso

20/04/2018, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:35

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

04/04/2017, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2017, 09:59

Expedição de Certidão.

04/04/2017, 09:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/03/2017, 09:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/02/2017, 09:03

Juntada de Outros documentos

06/12/2016, 14:00

Juntada de Outros documentos

06/12/2016, 13:59

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 13:13

Expedição de Ofício.

10/11/2016, 13:05

Juntada de Ofício

10/11/2016, 12:48

Bloqueio/penhora on line

21/10/2016, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2016, 09:57

Expedição de Certidão.

18/07/2016, 09:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/07/2016, 11:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/06/2016, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2016, 14:05

Juntada de Mandado

03/06/2016, 13:51

Expedição de Mandado.

19/01/2016, 16:28

Ato ordinatório

06/05/2014, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2014, 14:00

Expedição de Certidão.

24/04/2014, 14:12

Recebidos os Autos do Advogado

23/04/2014, 16:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/03/2014, 08:20

Juntada de Mandado

20/02/2014, 14:42

Expedição de Mandado.

03/12/2013, 08:02

Mudança de Classe Processual

11/03/2013, 00:00

Aguardando Digitação

22/06/2012, 00:00

Cancelamento de Carga

21/06/2012, 09:11

Carga Outro

12/06/2012, 08:52

Aguardando Manifestação do Autor

31/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

25/05/2012, 00:00

Cancelamento de Carga

23/05/2012, 17:12

Carga Outro

17/04/2012, 11:53

Aguardando Intimação

14/03/2012, 00:00

Aguardando Digitação

21/09/2011, 00:00

Cancelamento de Carga

18/08/2011, 11:17

Carga Outro

12/07/2011, 09:42

Aguardando Manifestação do Autor

28/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

16/06/2010, 00:00

Cancelamento de Carga

15/06/2010, 12:17

Carga Outro

10/03/2010, 10:32

Aguardando Manifestação do Autor

27/01/2010, 00:00

Aguardando Mandado

30/09/2009, 00:00

Aguardando Digitação

04/09/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

20/08/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

27/05/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

05/03/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

02/12/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

02/10/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/08/2008, 00:00

Aguardando Providências

08/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

28/07/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

29/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/05/2008, 00:00

Aguardando Digitação

23/04/2008, 00:00

Aguardando Providências

05/03/2008, 00:00

Aguardando Prazo

12/02/2008, 00:00

Aguardando Intimação

20/12/2007, 00:00

Aguardando Providências

03/07/2007, 00:00

Aguardando Providências

25/05/2007, 00:00

Aguardando Prazo

11/04/2007, 00:00