Execução Fiscal 1502198-52.2016.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.528,34

Órgão julgador

Saf de Avare

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

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Autor

LUIZ CASTILHO

CPF

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 11:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/01/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 23:30

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2026, 11:13

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada: Luiz Castilho Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1502198-52.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502198-52.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 14:20

Processo Desarquivado Com Reabertura

06/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:20

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 10:35

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 11:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/01/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 23:30

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:15

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 11:13

Decisão

•17/04/2025, 16:53

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Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2026, 11:13

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada: Luiz Castilho Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1502198-52.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502198-52.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 14:20

Processo Desarquivado Com Reabertura

06/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:20

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:22

Declarada Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 21:06

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

17/01/2025, 21:06

Conclusos para despacho

16/01/2025, 17:19

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:53

Arquivado Provisoriamente

19/11/2018, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2018.

19/11/2018, 10:21

Expedição de Certidão.

29/09/2018, 08:21

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 15:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/09/2018, 15:51

Conclusos para despacho

18/09/2018, 13:11

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 11:42

Bloqueio/penhora on line

03/09/2018, 16:40

Conclusos para decisão

29/08/2018, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2018, 15:14

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 08:25

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 15:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/07/2018, 15:18

Conclusos para despacho

19/07/2018, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2018.

19/07/2018, 09:48

Suspensão do Prazo

08/06/2018, 03:35

Suspensão do Prazo

30/05/2018, 22:28

Expedição de Certidão.

19/05/2018, 08:22

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 19:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/05/2018, 19:43

Conclusos para despacho

19/04/2018, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2018.

18/04/2018, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2017, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2017, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2017, 12:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/12/2016, 11:36

Conclusos para decisão

05/12/2016, 11:03

Distribuído por sorteio

06/10/2016, 13:01

Sentença

•24/02/2025, 12:20

Despacho

•17/01/2025, 21:06

Despacho

•18/09/2018, 15:51

Decisão

•03/09/2018, 16:40

Despacho

•23/07/2018, 15:18

Despacho

•08/05/2018, 19:43

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 12:53

Decisão

•15/12/2016, 11:36