Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada: Luiz Castilho
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1502198-52.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502198-52.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 14:20
Processo Desarquivado Com Reabertura
06/05/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 15:20
Recebido o recurso
17/04/2025, 16:53
Conclusos para decisão
14/04/2025, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 10:35
Documentos
Despacho
•07/01/2026, 11:13
Decisão
•17/04/2025, 16:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2026, 11:13
Conclusos para despacho
11/12/2025, 13:41
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/12/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada: Luiz Castilho
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1502198-52.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502198-52.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 14:20
Processo Desarquivado Com Reabertura
06/05/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 15:20
Recebido o recurso
17/04/2025, 16:53
Conclusos para decisão
14/04/2025, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 07:24
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 12:22
Declarada Decadência ou Prescrição
24/02/2025, 12:20
Conclusos para julgamento
21/02/2025, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 11:36
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 12:50
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 21:06
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
17/01/2025, 21:06
Conclusos para despacho
16/01/2025, 17:19
Conclusos para despacho
16/01/2025, 16:53
Arquivado Provisoriamente
19/11/2018, 10:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2018.
19/11/2018, 10:21
Expedição de Certidão.
29/09/2018, 08:21
Expedição de Certidão.
18/09/2018, 15:51
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2018, 15:51
Conclusos para despacho
18/09/2018, 13:11
Expedição de Certidão.
18/09/2018, 11:42
Bloqueio/penhora on line
03/09/2018, 16:40
Conclusos para decisão
29/08/2018, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018, 15:14
Expedição de Certidão.
03/08/2018, 08:25
Expedição de Certidão.
23/07/2018, 15:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2018, 15:18
Conclusos para despacho
19/07/2018, 09:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2018.
19/07/2018, 09:48
Suspensão do Prazo
08/06/2018, 03:35
Suspensão do Prazo
30/05/2018, 22:28
Expedição de Certidão.
19/05/2018, 08:22
Expedição de Certidão.
08/05/2018, 19:43
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente