Execução de Título Extrajudicial 1019852-66.2023.8.26.0008 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1019852-66.2023.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

30/04/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

29/04/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

29/04/2026, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:36

Decisão interlocutória

28/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 10:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTAT.26.70050810-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/04/2026 15:07

10/04/2026, 15:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0710/2026Data da Publicação: 18/03/2026

17/03/2026, 12:02

Juntada

17/03/2026, 12:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0710/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 333/337: Para que seja apreciado o pedido, traga o exequente as fichas cadastrais da Junta Comercial das empresas indicadas na petição e cuja situação cadastral esteja constando como ativa, quais sejam, Sociedade Gaúcha de Coaching Ltda, Sociedade Gaúcha de Mentoring Ltda e Instituto Internacional de Desenvolvimento Humano Ltda. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.Advogados(s): Aguiro Tarso Akagi (OAB 347253/SP), Samuel Almeida Alves Rondão Junior (OAB 471946/SP)

16/03/2026, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 333/337: Para que seja apreciado o pedido, traga o exequente as fichas cadastrais da Junta Comercial das empresas indicadas na petição e cuja situação cadastral esteja constando como ativa, quais sejam, Sociedade Gaúcha de Coaching Ltda, Sociedade Gaúcha de Mentoring Ltda e Instituto Internacional de Desenvolvimento Humano Ltda. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.

16/03/2026, 17:14

Juntada - SAJ

03/03/2026, 09:21

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTAT.26.70017792-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2026 16:23

10/02/2026, 19:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 11:36

DECISÃO

•16/03/2026, 17:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1818/2025Teor do ato: Vistos. 1. Fls 270/272. Defiro a penhora on-line, via sistema SisbaJud, na modalidade teimosinha, em face dos executados, nos termos do art. 854 do CPC, na quantia de R$ 61.535,00 (custas recolhidas às fls.273/275). Providencie a serventia o necessário. 1.1. Com a resposta positivo do bloqueio, caso a parte executada não esteja representada por advogado no presente feito e, em sendo o caso, providencie o exequente o recolhimento das custas pertinentes para expedição de carta com aviso de recebimento ou o necessário para intimação por meio de edital, sob pena de não levantamento dos valores bloqueados. 1.1.1 Com o recolhimento das custas ou fornecido o necessário, providencie a serventia a expedição de carta com aviso de recebimento ou a expedição de edital para intimação da parte executada acerca do bloqueio realizado. 1.2. Após, caso SEJA apresentada manifestação nos termos do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos, com urgência, para deliberação acerca do desbloqueio dos valores. 1.2.1. Caso NÃO seja apresentada manifestação quanto aos valores bloqueados e decorrido o prazo, CONVERTO a penhora em indisponibilidade e defiro o levantamento em favor do exequente. 1.2.1.1. Promova a serventia o necessário, via sistema SisbaJud. 1.2.1.2. Com a transferência dos valores para conta judicial vinculada a estes autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Caberá à parte exequente juntar formulário pertinente para a expedição do MLE (o formulário encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 1.2.1.3. Com a juntada do formulário, providencie a serventia o necessário. 2. Caso insuficiente ou infrutífera a constrição via SisbaJud, para fins de satisfação da presente execução, ficam deferidas, desde já, a constrição (circulação)

14/10/2025, 16:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0569/2024Teor do ato: Ciência da carta precatória/aditamento expedida(o). Nos termos dos Comunicados CG 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373): A) Cartas a serem cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo 1) Fica facultada à parte INTERESSADA, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo-se com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. 2) Deverá ser comprovado no prazo de 10 (dez) dias úteis a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas para emissão pelo CARTÓRIO, dispensado o recolhimento, se beneficiário da justiça gratuita. 3) A carta PRECATÓRIA ADITADA será submetida exclusivamente ao peticionamento eletrônico intermediário direcionado ao juízo deprecado, vedado seu encaminhamento pelo peticionamento eletrônico de iniciais. B) Cartas Precatórias que devam ser cumpridas em outros tribunais: 1) Providencie o patrono da parte interessada, por seu defensor (constituído/dativo/nomeado) a distribuição da Carta Precatória no Tribunal deprecado, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis). 2) Quando a parte interessada, por seu defensor constituído/dativo/nomeado não comprovar a distribuição da Carta Precatória no Tribunal deprecado, no prazo de dez dias da comunicação da expedição, o encaminhamento será feito pelo Ofício, utilizando-se do Sistema Malote Digital, conforme Comunicado SPI 46/2016

04/07/2024, 00:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da carta precatória/aditamento expedida(o). Nos termos dos Comunicados CG 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373): A) Cartas a serem cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo 1) Fica facultada à parte INTERESSADA, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo-se com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. 2) Deverá ser comprovado no prazo de 10 (dez) dias úteis a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas para emissão pelo CARTÓRIO, dispensado o recolhimento, se beneficiário da justiça gratuita. 3) A carta PRECATÓRIA ADITADA será submetida exclusivamente ao peticionamento eletrônico intermediário direcionado ao juízo deprecado, vedado seu encaminhamento pelo peticionamento eletrônico de iniciais. B) Cartas Precatórias que devam ser cumpridas em outros tribunais: 1) Providencie o patrono da parte interessada, por seu defensor (constituído/dativo/nomeado) a distribuição da Carta Precatória no Tribunal deprecado, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis). 2) Quando a parte interessada, por seu defensor constituído/dativo/nomeado não comprovar a distribuição da Carta Precatória no Tribunal deprecado, no prazo de dez dias da comunicação da expedição, o encaminhamento será feito pelo Ofício, utilizando-se do Sistema Malote Digital, conforme Comunicado SPI 46/2016.

03/07/2024, 16:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1031/2023Teor do ato: 1-Cite-se para em de 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida. Fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo(s) executado(s). O(s) executado(s), independentemente de penhora, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. 2- Considerando que o artigo 248 do CPC, de forma temerária, presume a citação quando a carta citatória é recebida em Condomínio ou no endereço que seria o da parte a ser citada, desconsiderando a hipótese do condômino se encontrar ausente sem o conhecimento do porteiro ou do funcionário que recebeu a correspondência indevidamente, por cautela, caso a carta expedida seja recebida por terceiro, que não a própria parte requerida, determino a determino a constatação por mandado para que o oficial de justiça proceda a verificação se a parte reside no endereço diligenciado. Neste caso, se for constatado que a parte efetivamente tem sede ou domicílio no local indicado, a citação postal já realizada dar-se-á por válida. 3- Em caso de negativa de citação por ausência do destinatário, determino desde já a tentativa de citação por mandado. 4-.Efetivada a citação e decorrido o prazo legal, sem comprovação do pagamento do débito ou, caso frustrada esta, em razão da não localização do(s) devedor(es), desde já determino: a) proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, utilizando-se do sistema SISBAJUD; Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. b) proceda-se à pesquisa de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL dos executados não citados; c) requisitem-se decl

23/11/2023, 12:11

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - 1-Cite-se para em de 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida. Fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo(s) executado(s). O(s) executado(s), independentemente de penhora, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. 2- Considerando que o artigo 248 do CPC, de forma temerária, presume a citação quando a carta citatória é recebida em Condomínio ou no endereço que seria o da parte a ser citada, desconsiderando a hipótese do condômino se encontrar ausente sem o conhecimento do porteiro ou do funcionário que recebeu a correspondência indevidamente, por cautela, caso a carta expedida seja recebida por terceiro, que não a própria parte requerida, determino a determino a constatação por mandado para que o oficial de justiça proceda a verificação se a parte reside no endereço diligenciado. Neste caso, se for constatado que a parte efetivamente tem sede ou domicílio no local indicado, a citação postal já realizada dar-se-á por válida. 3- Em caso de negativa de citação por ausência do destinatário, determino desde já a tentativa de citação por mandado. 4-.Efetivada a citação e decorrido o prazo legal, sem comprovação do pagamento do débito ou, caso frustrada esta, em razão da não localização do(s) devedor(es), desde já determino: a) proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, utilizando-se do sistema SISBAJUD; Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. b) proceda-se à pesquisa de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL dos executados não citados; c) requisitem-se declarações de bens e r

23/11/2023, 12:00

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTAT.26.70050810-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/04/2026 15:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0710/2026Data da Publicação: 18/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTAT.26.70017792-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2026 16:23

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