Procedimento Comum Cível 1001059-84.2025.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.698,47

Órgão julgador

02 Cumulativa de Orlandia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sebastião Thiago de Siqueira

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO GALVAO DIAS

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON

OAB/SP 341886·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/12/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:08

Realizado cálculo de custas

04/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:04

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 08:11

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 09:15

Recebido o recurso

10/11/2025, 09:07

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:11

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/12/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:08

Realizado cálculo de custas

04/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:04

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 08:11

Decisão

•10/11/2025, 09:07

03/12/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 08:11

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 09:15

Recebido o recurso

10/11/2025, 09:07

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/11/2025, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 09:19

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/10/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 10:22

Julgada Procedente a Ação

03/10/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 10:41

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de Alegações finais

05/09/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2025, 09:03

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:44

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 17:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão

23/06/2025, 15:42

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de Contestação

30/05/2025, 21:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2025, 20:58

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Mariano Mian Volpon (OAB 341886/SP) Processo 1001059-84.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Galvão Dias - Vistos. 1. Diante do pagamento das custas processuais, providencie a Serventia, junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE - SP, oportunidade em que deverá realizar a VINCULAÇÃO da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, em cumprimento ao disposto pelo artigo 102, inciso VI, das NSCGJ (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG 136/2020, DJE 22/01/2020, páginas 30/33 e artigo 1.093, parágrafo 6º, das NSCGJ. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a designação de audiência de conciliação por videoconferência. 3. Para tanto deverá a parte autora apresentar número de telefone celular ou e-mail para a realização de audiência virtual. 4. CITE-SE a requerido para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Em sua contestação a parte ré deverá apresentar endereço de e-mail e/ou número de telefone celular a fim de possibilitar a realização de audiência virtual. 6. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, segue do processo.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

13/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:26

Recebida a Petição Inicial

13/05/2025, 08:14

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:38

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 11:17

Decisão

•14/10/2025, 09:19

Sentença

•03/10/2025, 09:24

Decisão

•19/08/2025, 09:03

Despacho

•23/06/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 08:47

Decisão

•13/05/2025, 08:14