Procedimento Comum Cível 1002149-64.2024.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.563,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Orlandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Cumulativa de Orlandia

Partes do Processo

FRANCO E JUNQUEIRA LTDA

CNPJ

Autor

RENATA DINIZ JUNQUEIRA

CPF

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

MAURICIO VILARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN

OAB/SP 427892·CPF·Representa: Autor

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·Representa: Réu

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/01/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/12/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/11/2025, 09:20

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 09:02

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2025, 18:13

Todas as movimentações(96)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/01/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/12/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:33

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:20

Despacho

•15/10/2025, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/11/2025, 09:20

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 09:02

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2025, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 09:13

Julgada Procedente a Ação

02/10/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 15:38

Conclusos para despacho

13/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:48

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:25

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 12:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2025, 12:07

Conclusos para decisão

11/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2025, 18:07

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 09:52

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eduardo Figueiredo Rivaben (OAB 427892/SP), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA) Processo 1002149-64.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Franco e Junqueira Ltda, Renata Diniz Junqueira - Reqdo: Movida Locações de Veículos S.a. - Vistos. Fls. 168/169: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada. Defiro a expedição de ofício à SUSEP para que informe se em 29 de setembro de 2023 havia apólice de seguro vigente com relação ao veículo a Ford Maverick, modelo Lariat FX4 2.0 Turbo Gasolina, ano de fabricação/modelo 2022, cor preta, placa FAE3H11. Cumpra-se, no mais, a decisão de fls. 161/162. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

13/05/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:17

Conclusos para decisão

16/04/2025, 07:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2025, 09:00

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:55

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 16:44

Audiência Realizada Inexitosa

05/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 23:41

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 00:59

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 00:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

02/12/2024, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 09:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 09:13

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

29/11/2024, 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

29/11/2024, 15:01

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 08:02

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2024, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2024, 22:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2024, 06:25

Juntada de Certidão

13/09/2024, 05:12

Expedição de Carta.

12/09/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 01:08

Recebida a Petição Inicial

10/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 07:50

Sentença

•02/10/2025, 08:56

Despacho

•26/08/2025, 08:58

Decisão

•14/07/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:52

Despacho

•13/05/2025, 08:17

Decisão

•02/04/2025, 09:00

Decisão

•02/12/2024, 09:13

Despacho

•13/11/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 09:30

Decisão

•10/09/2024, 14:34