Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogado: Luis Araujo Vieira (OAB: 35432/BA) (Procurador);
Apelado: Diocese de Itapetininga
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1504727-91.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504727-91.2023.8.26.0269; Assunto: Municipais;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:14
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
09/03/2025, 08:46
Documentos
Ato Ordinatório
•03/11/2025, 10:01
Decisão
•21/08/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 10:47
Ato ordinatório
03/11/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
24/08/2025, 00:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/08/2025, 11:08
Conclusos para decisão
04/08/2025, 10:45
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogado: Luis Araujo Vieira (OAB: 35432/BA) (Procurador);
Apelado: Diocese de Itapetininga
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1504727-91.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504727-91.2023.8.26.0269; Assunto: Municipais;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:14
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
09/03/2025, 08:46
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 09:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2025, 09:28
Conclusos para decisão
24/02/2025, 12:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025, 17:24
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 07:46
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 12:23
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
31/01/2025, 12:21
Conclusos para julgamento
29/01/2025, 14:26
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 17:18
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 12:15
Ato ordinatório
12/12/2024, 12:15
Suspensão do Prazo
23/04/2024, 22:19
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 10:24
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 16:43
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado