Execução Fiscal 1504727-91.2023.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 572,16

Órgão julgador

Sef de Itapetininga

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

CNPJ

Autor

DIOCESE DE ITAPETININGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 15:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/01/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:47

Ato ordinatório

03/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2025, 11:08

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogado: Luis Araujo Vieira (OAB: 35432/BA) (Procurador); Apelado: Diocese de Itapetininga Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1504727-91.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504727-91.2023.8.26.0269; Assunto: Municipais;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 08:46

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 15:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/01/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 21:46

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:01

Decisão

•21/08/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:47

Ato ordinatório

03/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2025, 11:08

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogado: Luis Araujo Vieira (OAB: 35432/BA) (Procurador); Apelado: Diocese de Itapetininga Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1504727-91.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504727-91.2023.8.26.0269; Assunto: Municipais;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/02/2025, 09:28

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/02/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/01/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:15

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:15

Suspensão do Prazo

23/04/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:43

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

11/01/2024, 16:42

Conclusos para decisão

11/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 16:08

Decisão

•26/02/2025, 09:28

Sentença

•31/01/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:15

Decisão

•11/01/2024, 16:42