Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2025, 13:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/09/2025, 13:21
Conclusos para decisão
29/09/2025, 09:19
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025, 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025, 17:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/08/2025, 15:52
Conclusos para despacho
13/08/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 18:48
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/08/2025, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Moreira Rios; Advogado: Jorge Vinicius Rios Oliveira (OAB: 399505/SP); Advogada: Joelma Freitas Rios (OAB: 200639/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1001754-44.2024.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001754-44.2024.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:15
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 05:42
Documentos
Decisão
•29/09/2025, 13:21
Decisão
•19/08/2025, 15:52
29/09/2025, 13:21
Conclusos para decisão
29/09/2025, 09:19
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025, 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025, 17:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/08/2025, 15:52
Conclusos para despacho
13/08/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 18:48
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/08/2025, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Moreira Rios; Advogado: Jorge Vinicius Rios Oliveira (OAB: 399505/SP); Advogada: Joelma Freitas Rios (OAB: 200639/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1001754-44.2024.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001754-44.2024.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:15
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 05:42
Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 05:36
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 15:53
Recebido o recurso
07/04/2025, 15:52
Conclusos para decisão
07/04/2025, 12:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025, 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025, 00:07
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025, 22:10
Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2025, 13:47
Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/02/2025, 11:50
Conclusos para decisão
12/02/2025, 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 09:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/02/2025, 09:00
Conclusos para despacho
31/01/2025, 15:51
Juntada de Petição de Alegações finais
29/01/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025, 22:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 00:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025, 12:25
Expedição de Certidão.
23/12/2024, 14:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/12/2024, 14:13
Conclusos para despacho
19/12/2024, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 11:28
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
11/11/2024, 16:27
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024, 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 00:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/10/2024, 16:46
Conclusos para despacho
18/10/2024, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024, 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino