Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelada: Sonia M Cavalcante
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1502227-68.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502227-68.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:30
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:48
Recebido o recurso
17/04/2025, 20:56
Conclusos para decisão
15/04/2025, 15:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 07:52
Documentos
Despacho
•10/09/2025, 13:44
Decisão
•17/04/2025, 20:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/09/2025, 13:44
Conclusos para despacho
25/08/2025, 10:10
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelada: Sonia M Cavalcante
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1502227-68.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502227-68.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:30
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:48
Recebido o recurso
17/04/2025, 20:56
Conclusos para decisão
15/04/2025, 15:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 07:52
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:09
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:16
Declarada Decadência ou Prescrição
31/03/2025, 12:13
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025, 05:53
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 11:50
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
13/03/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
01/03/2025, 06:53
Conclusos para despacho
25/02/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 12:01
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/02/2025, 12:00
Conclusos para despacho
07/02/2025, 16:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/02/2025, 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025, 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025, 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2025, 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 04:19
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025, 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025, 05:41
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 15:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2025, 15:54
Conclusos para decisão
17/01/2025, 15:41
Conclusos para despacho
17/01/2025, 15:17
Expedição de Certidão.
28/09/2018, 09:47
Expedição de Certidão.
17/09/2018, 17:09
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
17/09/2018, 16:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2018.
17/09/2018, 15:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2017, 00:00
Expedição de Carta.
11/12/2017, 15:14
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/12/2017, 15:13
Conclusos para decisão
11/12/2017, 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2017, 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2017, 11:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/12/2017, 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2017, 17:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino