Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Alessandro Rodrigues dos Santos - M e; Advogado: Plinio Calza Filho (OAB: 319811/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Município de Boituva; Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1001399-92.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001399-92.2023.8.26.0082; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 10:30
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 00:56
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025, 09:33
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 07:21
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 22:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 13:16
Concedido efeito suspensivo a Recurso
10/03/2025, 11:04
Conclusos para decisão
05/03/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 09:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/01/2025, 11:21
Documentos
Decisão
•10/03/2025, 11:04
Sentença
•09/01/2025, 20:53
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 10:30
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 00:56
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025, 09:33
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 07:21
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 22:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 13:16
Concedido efeito suspensivo a Recurso
10/03/2025, 11:04
Conclusos para decisão
05/03/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 09:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/01/2025, 11:21
Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025, 01:56
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 20:53
Declarada Decadência ou Prescrição
09/01/2025, 20:53
Conclusos para despacho
18/12/2024, 14:51
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
02/05/2023, 10:12
Expedição de Certidão.
22/04/2023, 07:21
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 12:05
Expedição de Mandado.
11/04/2023, 10:28
Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023, 04:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023, 01:20
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução